27/08/2025 12:55

Conclusos ao Juiz Leigo
26/08/2025 23:53

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 12:51

Conclusos para despacho
22/08/2025 15:51

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
01/08/2025 00:12

Publicado Decisão em 31/07/2025.
01/08/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 23:04

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 00:36

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0802547-72.2024.8.15.0251 DECISÃO

Vistos. 1.

Defiro a penhora via SISBAJUD.

Foi solicitado o bloqueio on line de valores através do referido sistema.

Após tramitação administrativa do sistema e seguindo-se o disposto no parágrafo único do art. 260 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB (Provimento nº 49/2019), que recomenda que os autos com valores bloqueados pendentes sejam MANTIDOS EM GABINETE, o resultado foi positivo, conforme comprovante de protocolamento em anexo. 2.

Intime-se a parte demandada para, querendo, ofertar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de alvará em favor da parte autora, conforme ENUNCIADO 142 do FONAJE (Substitui o Enunciado 104) – Na execução por título judicial o prazo para oferecimento de embargos será de quinze dias e fluirá da intimação da penhora (XXVIII Encontro – Salvador/BA). 3.

Havendo apresentação de embargos, intime-se a parte promovente para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. 4.

Decorrido o prazo sem manifestação da(s) parte(s) ré(s), conclusos para DECISÃO SOBRE TRANSFERÊNCIA.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Patos, data eletrônica.

Juiz de Direito
04/07/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/07/2025 12:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2025 12:56

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
02/07/2025 10:44

Conclusos para despacho
29/05/2025 00:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/05/2025 16:37

Juntada de Petição de informações prestadas
14/05/2025 12:11

Conclusos para despacho
14/05/2025 12:11

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/05/2025 11:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
13/05/2025 22:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/05/2025 23:14

Juntada de Petição de outros documentos
09/04/2025 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 09:59

Juntada de Petição de diligência
08/04/2025 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 10:36

Juntada de Petição de diligência
07/04/2025 10:52

Expedição de Mandado.
07/04/2025 10:52

Expedição de Mandado.
07/04/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:46

Juntada de termo de publicação
07/04/2025 10:45

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/05/2025 11:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
16/03/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:13

Juntada de Petição de informação
11/02/2025 10:59

Juntada de Petição de informações prestadas
11/02/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 17:30

Conclusos para despacho
29/01/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 01:05

Decorrido prazo de JOAO SANTINO FILHO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:05

Decorrido prazo de HELENO BARBOSA DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
02/12/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 15:28

Julgado procedente o pedido
10/11/2024 21:44

Conclusos para despacho
10/11/2024 21:44

Juntada de Projeto de sentença
15/10/2024 10:05

Juntada de Petição de informações prestadas
06/09/2024 09:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/06/2024 10:23

Conclusos ao Juiz Leigo
05/06/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 09:19

Conclusos para despacho
03/06/2024 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 12:04

Conclusos para despacho
18/04/2024 22:51

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 09:17

Juntada de Petição de diligência
22/03/2024 12:39

Expedição de Mandado.
22/03/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 08:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
19/03/2024 11:34

Conclusos para decisão
13/03/2024 14:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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