28/08/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 08:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/07/2025 11:49

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2025.
05/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
03/07/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 21:35

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 21:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2025 21:32

Transitado em Julgado em 15/04/2025
17/04/2025 00:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/04/2025 23:59.
15/04/2025 19:38

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
11/04/2025 04:33

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA LACERDA em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:44

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA LACERDA em 09/04/2025 23:59.
21/03/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 20:38

Julgado procedente o pedido
17/09/2024 22:22

Conclusos para despacho
17/09/2024 22:22

Juntada de Projeto de sentença
21/08/2024 17:41

Conclusos ao Juiz Leigo
21/08/2024 02:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/08/2024 23:59.
14/08/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 01:32

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/06/2024 23:59.
03/06/2024 09:35

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 19:36

Concedida a Antecipação de tutela
29/04/2024 07:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2024 07:55

Conclusos para decisão
29/04/2024 07:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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