25/08/2025 00:05

Publicado Expediente em 25/08/2025.
23/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo: 0803881-15.2022.8.15.0251 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Licença Prêmio] Autor: LUIZ ANTONIO DA SILVA Réu: MUNICIPIO DE PASSAGEM DESPACHO Intime-se a parte promovente, por seu advogado, para requerer o que entender de direito em quinze dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo e silente a parte, arquivem-se os autos após baixa na distribuição.

Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.

Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito
21/08/2025 06:56

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 08:38

Conclusos para despacho
20/08/2025 08:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/08/2025 21:42

Recebidos os autos
19/08/2025 21:42

Juntada de decisão
07/03/2025 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/03/2025 07:53

Retificado o movimento Conclusos para despacho
02/12/2024 05:05

Conclusos para despacho
26/11/2024 08:04

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
18/11/2024 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 19:18

Juntada de Petição de apelação
20/09/2024 01:54

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA em 19/09/2024 23:59.
19/08/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:02

Julgado procedente o pedido
18/08/2024 03:41

Juntada de provimento correcional
15/05/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 11:48

Conclusos para despacho
25/04/2024 15:06

Juntada de Petição de informações prestadas
01/04/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 12:59

Determinada diligência
01/04/2024 12:59

Decretada a revelia
26/02/2024 07:02

Conclusos para despacho
05/02/2024 07:24

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
03/02/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PASSAGEM em 02/02/2024 23:59.
17/11/2023 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 10:13

Juntada de Petição de diligência
08/11/2023 09:17

Expedição de Mandado.
08/11/2023 08:15

Determinada diligência
08/11/2023 08:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ ANTONIO DA SILVA - CPF: *37.***.*73-53 (AUTOR).
31/07/2023 07:08

Conclusos para despacho
25/07/2023 12:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/07/2023 10:40

Determinação de redistribuição por prevenção
27/06/2023 07:27

Conclusos para decisão
21/06/2023 14:44

Recebidos os autos
21/06/2023 14:44

Juntada de Certidão de prevenção
13/10/2022 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/10/2022 13:29

Juntada de Certidão de decurso de prazo
07/10/2022 00:29

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES DE ARAUJO em 06/10/2022 23:59.
28/09/2022 00:30

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA em 22/09/2022 23:59.
24/09/2022 01:15

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA em 19/09/2022 23:59.
02/09/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 10:29

Juntada de Petição de apelação
24/08/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 10:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2022 10:36

Conclusos para julgamento
22/08/2022 20:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 08:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/07/2022 10:29

Juntada de Petição de informações prestadas
27/07/2022 20:58

Conclusos para julgamento
14/07/2022 19:19

Juntada de Petição de contestação
30/05/2022 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2022 14:53

Juntada de Petição de diligência
11/05/2022 11:48

Expedição de Mandado.
10/05/2022 19:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/05/2022 19:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/05/2022 11:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2022 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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