21/08/2025 22:55

Conclusos para despacho
19/08/2025 11:31

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 08:08

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2025 00:16

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Intimação à parte, a fim de, no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao Recurso Especial de id 34526140.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).
02/07/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 00:36

Decorrido prazo de ROSSANA LUIZA DE LEMOS RAMALHO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:29

Decorrido prazo de ROSSANA LUIZA DE LEMOS RAMALHO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/06/2025 23:59.
17/05/2025 00:11

Decorrido prazo de RHUDSON FERNANDO DA SILVA PINTO LAPA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:09

Decorrido prazo de RHUDSON FERNANDO DA SILVA PINTO LAPA em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 07:40

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:23

Conclusos para despacho
29/04/2025 21:57

Juntada de Petição de recurso especial
03/04/2025 23:03

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 23:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/03/2025 21:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/03/2025 21:53

Juntada de Certidão de julgamento
13/03/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2025 17:18

Retificado o movimento Conclusos para despacho
11/03/2025 12:20

Conclusos para despacho
19/02/2025 19:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/02/2025 14:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
05/02/2025 07:38

Conclusos para despacho
05/02/2025 00:03

Decorrido prazo de ROSSANA LUIZA DE LEMOS RAMALHO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:03

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA PARAÍBA em 04/02/2025 23:59.
20/01/2025 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões
20/12/2024 10:21

Juntada de Petição de informações prestadas
19/12/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 07:43

Conclusos para despacho
09/12/2024 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2024 09:41

Juntada de Certidão
29/11/2024 13:53

Expedição de Ofício.
29/11/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 18:38

Concedida a Segurança a RHUDSON FERNANDO DA SILVA PINTO LAPA - CPF: *60.***.*79-32 (IMPETRANTE)
27/11/2024 11:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2024 11:00

Juntada de Certidão de julgamento
11/11/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 07:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 12:19

Conclusos para despacho
30/10/2024 12:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/09/2024 20:14

Conclusos para despacho
30/08/2024 12:30

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2024 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:07

Juntada de Petição de informações prestadas
21/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS em 20/08/2024 23:59.
12/08/2024 20:32

Juntada de Documento de Comprovação
08/08/2024 08:02

Expedição de Ofício.
07/08/2024 21:48

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 16:31

Não Concedida a Medida Liminar
17/07/2024 09:26

Conclusos para despacho
17/07/2024 09:26

Juntada de Certidão
16/07/2024 14:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/07/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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