TJPB - 0808085-37.2015.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Silvio Ramalho Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0808085-37.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Considerando o que decidido pelo TJ-PB no IRDR de nº 10, e tendo em vista que já há sentença proferida nos autos e oposição de recurso de apelação: 1) intime-se o recorrente com prazo de 10 dias para RATIFICAÇÃO EXPRESSA do recurso interposto, adequando-o à forma do RECURSO INOMINADO previsto no art. 42, da lei n 9.099/95, dirigindo-o à Turma Recursal 2) Ratificado o recurso inominado, intime-se o recorrido para RATIFICAÇÃO EXPRESSA das CONTRA-RAZÕES já apresentadas, ou, se ainda não as apresentou, para apresentá-las no prazo de 10 dias.
Observe-se que, nos termos do art. 11, da lei nº 12.153/2009, não haverá reexame necessário, nem, segundo o art. 7º, prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual.
JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. -
29/10/2020 06:42
Baixa Definitiva
-
29/10/2020 06:41
Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem
-
29/10/2020 06:40
Transitado em Julgado em 20/10/2020
-
21/10/2020 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 20/10/2020 23:59:59.
-
18/09/2020 00:01
Decorrido prazo de JOAO PAULO FERREIRA MARTINS em 17/09/2020 23:59:59.
-
25/08/2020 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2020 10:01
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
20/05/2020 13:29
Conclusos para despacho
-
20/05/2020 13:29
Juntada de Certidão
-
20/05/2020 13:24
Juntada de Certidão
-
19/05/2020 10:40
Juntada de Certidão
-
19/05/2020 02:46
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 18/05/2020 23:59:59.
-
04/05/2020 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2020 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2020 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2019 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 19/11/2019 23:59:59.
-
26/09/2019 14:10
Conclusos para despacho
-
26/09/2019 01:23
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/09/2019 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2019 08:25
Prejudicada a ação de JOAO PAULO FERREIRA MARTINS - CPF: *68.***.*06-08 (APELANTE) e ESTADO DA PARAÍBA (APELADO)
-
13/08/2019 14:21
Conclusos para despacho
-
13/08/2019 14:21
Juntada de Certidão
-
13/08/2019 14:21
Juntada de Certidão de prevenção
-
13/08/2019 14:20
Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728)
-
13/08/2019 14:16
Recebidos os autos
-
13/08/2019 14:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2019
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801348-03.2024.8.15.2001
Jacira Coeli de Oliveira Moura
Estado da Paraiba
Advogado: Romulo Vinicius Hilario Veras
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 18/03/2025 12:42
Processo nº 0816348-29.2024.8.15.0001
Evandro Ferreira dos Anjos (T)
Ministerio Publico do Estado da Paraiba ...
Advogado: Cristiele de Sousa Mota
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 20/05/2025 07:25
Processo nº 0816348-29.2024.8.15.0001
Delegacia Especializada da Mulher de Cam...
Evandro Ferreira dos Anjos (T)
Advogado: Cristiele de Sousa Mota
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 21/05/2024 17:21
Processo nº 0809998-39.2024.8.15.2001
Valdete da Cunha Rego
Paraiba Previdencia
Advogado: Euclides Dias de SA Filho
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 28/02/2024 08:44
Processo nº 0812556-36.2025.8.15.0000
Jose Lucas Silva de Oliveira
3 Vara Mista da Comarca de Mamanguape-Pb
Advogado: Aysa Oliveira de Lima Gusmao
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 01/07/2025 20:02