22/08/2025 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/08/2025 08:04

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
16/08/2025 01:11

Decorrido prazo de ALINE MARIANA FRANCISCO em 15/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:32

Juntada de entregue (ecarta)
18/07/2025 18:04

Expedição de Carta.
17/07/2025 15:48

Juntada de Petição de recurso inominado
07/07/2025 11:38

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DECISÃO DO JUIZ LEIGO Processo nº: 0812390-98.2025.8.15.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Compromisso] Polo ativo: EXEQUENTE: ALOISIO BARBOSA CALADO NETO Polo passivo: EXECUTADO: ALINE MARIANA FRANCISCO Vistos etc.

Relatório dispensável nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido: A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.

Transitada em julgado, aguarde-se por 05 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.

Nada sendo requerido, arquive-se imediatamente, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
03/07/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:51

Extinto o processo por incompetência territorial
02/07/2025 09:26

Conclusos para despacho
02/07/2025 09:26

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 10:46

Conclusos ao Juiz Leigo
27/06/2025 10:46

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
21/05/2025 15:36

Conclusos ao Juiz Leigo
21/05/2025 14:40

Retificado o movimento Conclusos para despacho
08/04/2025 14:31

Conclusos para despacho
07/04/2025 15:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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