03/09/2025 06:55

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Processo: 0803761-92.2025.8.15.0371 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Tarifas] Polo ativo: AUTOR: SILVANEIDE DE SOUSA FORMIGA Advogados do(a) AUTOR: ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO - PB34719, HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA - PB32497, JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712 Polo passivo: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar as partes interessadas para tomarem conhecimento do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença proferido(a)/prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, condenando a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários da parte ré, fixando-os em 10% sobre o valor da causa, tendo em vista a simplicidade da causa e a desnecessidade de se produzir provas em audiência (art. 85, § 2°, CPC), valores estes que ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade em razão do deferimento da justiça gratuita ao autor, por força do art. 98, §3º do CPC/2015.

Com isso, resolvo o mérito do processo, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Opostos embargos de declaração, ouça-se a parte adversa, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando as partes cientes que eventuais embargos de declaração, sem que seja verificado, de fato, erro material, omissão, obscuridade ou contradição, poderá ser considerado protelatório ou abusivo e, consequentemente, ensejar a aplicação das penalidades correspondentes (art. 1.026, § 2º do CPC).

Interposto recurso apelatório, intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões, no prazo legal.

Em seguida, remetam-se os autos ao E.

TJPB, independentemente de conclusão (art. 203, § 4º, CPC).

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

SOUSA, 01 de setembro de 2025.

ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO.

Juíza de Direito.

Sousa (PB), 1 de setembro de 2025 (FRANCISCO JONATAS FRAGOSO FERREIRA) Chefe de Cartório
01/09/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 08:42

Julgado improcedente o pedido
10/08/2025 21:37

Conclusos para julgamento
15/07/2025 04:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 11:31

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa PROCESSO: 0803761-92.2025.8.15.0371 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVANEIDE DE SOUSA FORMIGA REU: BANCO DO BRASIL S.A.

DESPACHO Vistos etc.

Intimem-se as partes para que, dentro de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir.

Decorrido o prazo in albis, ou requerido o julgamento antecipado da lide, façam-me conclusos os autos para elaboração de sentença.

Cumpra-se com os expedientes necessários.

Sousa-PB, data do registro eletrônico.

Bernardo Antonio da Silva Lacerda Juiz de Direito em Substituição
03/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2025 08:20

Conclusos para decisão
17/06/2025 13:30

Juntada de Petição de réplica
17/06/2025 02:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/06/2025 23:59.
13/06/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:34

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 17:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
17/05/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 11:49

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU)
17/05/2025 11:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SILVANEIDE DE SOUSA FORMIGA - CPF: *41.***.*74-48 (AUTOR).
15/05/2025 18:07

Conclusos para decisão
15/05/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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