28/07/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 13:43

Transitado em Julgado em 24/07/2025
25/07/2025 22:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/07/2025 23:59.
22/07/2025 04:12

Decorrido prazo de JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA em 21/07/2025 23:59.
07/07/2025 11:33

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0805300-65.2025.8.15.0251 Promovente: ERALDO SILVA FERREIRA Promovido: Estado da Paraiba SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

José Milton Barros de Araújo Vita Juiz de Direito
03/07/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 08:33

Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 15:33

Conclusos para despacho
30/06/2025 15:33

Juntada de Projeto de sentença
16/06/2025 10:47

Conclusos ao Juiz Leigo
15/06/2025 01:31

Decorrido prazo de JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:32

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 07:52

Publicado Expediente em 06/06/2025.
10/06/2025 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 15:40

Juntada de Petição de cota
04/06/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 10:56

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 16:41

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
21/05/2025 23:15

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 12:32

Conclusos para decisão
14/05/2025 09:38

Juntada de Petição de informação
14/05/2025 09:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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