10/09/2025 07:17

Publicado Expediente em 10/09/2025.
10/09/2025 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL DE PATOS - PJE - Fórum Miguel Sátyro, R.

Doutor Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos - PB WhatsApp: +55 83 9143-8884 – E-mail: [email protected] Processo n.º: 0803060-74.2023.8.15.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ROMILDA PEREIRA DE FIGUEIREDO Advogados do(a) REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO - PB15609, MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO - PB20436, PAULO SEXTO MORAIS DE MEDEIROS FILHO - PB30758 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE ATO ORDINATÓRIO INTIMAR AUTOR DJO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatório e de administração, e nos termos do artigo 11 da portaria 02/2022 deste 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, passo a expedir intimação pessoal / eletrônica à(ao) advogada(o) da parte promovente para se manifestar, no prazo de CINCO dias, sobre o comprovante de depósito juntado aos autos, devendo dizer se concorda ou não com o valor depositado, sob pena de seu silêncio ser entendido como concordância tácita.

O referido é verdade e dou fé.

Patos, 8 de setembro de 2025.

LEONARDO MENDES TORRES Analista/Técnico Judiciário
08/09/2025 11:20

Juntada de Petição de comunicações
08/09/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 09:24

Juntada de Petição de comunicações
21/08/2025 03:15

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO em 20/08/2025 23:59.
18/08/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 08:31

Juntada de Petição de comunicações
15/08/2025 21:12

Juntada de Petição de comunicações
13/08/2025 00:50

Publicado Expediente em 13/08/2025.
13/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 00:50

Publicado Expediente em 13/08/2025.
13/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS Juízo do(a) 1º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DOS AUTOS Nº do Processo: 0803060-74.2023.8.15.0251 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assuntos: [Adicional por Tempo de Serviço] REQUERENTE: ROMILDA PEREIRA DE FIGUEIREDO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE Certifico e dou fé que, em razão das minhas atribuições de ofício, procedo a juntada de documentação encaminhada à esta unidade, em anexo, procedendo, em seguida, aos demais atos ordinatórios necessários.

PATOS-PB, em 11 de agosto de 2025 LEONARDO MENDES TORRES Técnico Judiciário
11/08/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 19:40

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 19:39

Juntada de Certidão
11/08/2025 19:33

Transitado em Julgado em 28/07/2025
24/07/2025 18:42

Juntada de Petição de comunicações
21/07/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:32

Juntada de RPV
17/07/2025 08:50

Juntada de Petição de comunicações
10/07/2025 21:27

Juntada de Petição de resposta
09/07/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 11:32

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0803060-74.2023.8.15.0251 Promovente: ROMILDA PEREIRA DE FIGUEIREDO Promovido: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

Jose Milton Barros de Araújo Vita Juiz de Direito
03/07/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 08:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/07/2025 08:33

Julgada improcedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE SAO MAMEDE - CNPJ: 08.***.***/0001-47 (REQUERIDO)
30/06/2025 11:13

Conclusos para despacho
30/06/2025 11:13

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 14:52

Conclusos ao Juiz Leigo
27/06/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 14:23

Conclusos para decisão
25/06/2025 10:26

Juntada de Petição de resposta
16/06/2025 15:09

Juntada de Petição de comunicações
16/06/2025 15:09

Juntada de Petição de resposta
11/06/2025 06:18

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 11:20

Publicado Expediente em 09/06/2025.
10/06/2025 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 16:17

Juntada de Petição de comunicações
05/06/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 20:37

Conclusos para despacho
21/05/2025 20:52

Recebidos os autos
21/05/2025 20:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Misto de Patos.
21/05/2025 20:52

Realizado Cálculo de Liquidação
11/02/2025 04:16

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 15:01

Juntada de Petição de comunicações
07/02/2025 12:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/02/2025 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
07/02/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 09:27

Conclusos para despacho
06/02/2025 08:02

Juntada de Petição de resposta
22/01/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 21:50

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/11/2024 02:16

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
12/11/2024 02:15

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 17:42

Juntada de Petição de comunicações
05/11/2024 01:42

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO em 04/11/2024 23:59.
01/11/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 05:43

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 12:13

Conclusos para decisão
25/10/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 06:54

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 19:01

Conclusos para despacho
22/10/2024 17:51

Juntada de Petição de comunicações
22/10/2024 17:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/10/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:33

Conclusos para despacho
13/10/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:20

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 00:20

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:30

Conclusos para despacho
10/09/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 11:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/09/2024 11:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/09/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:31

Conclusos para decisão
03/09/2024 08:56

Recebidos os autos
03/09/2024 08:56

Juntada de Certidão de prevenção
28/08/2023 19:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/08/2023 19:40

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2023 00:31

Decorrido prazo de PAULO SEXTO MORAIS DE MEDEIROS FILHO em 25/08/2023 23:59.
02/08/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 22:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/07/2023 18:49

Conclusos para decisão
31/07/2023 10:10

Juntada de Petição de recurso inominado
27/07/2023 08:55

Juntada de Petição de resposta
18/07/2023 16:21

Juntada de Petição de resposta
18/07/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 12:08

Julgado procedente em parte do pedido
05/07/2023 16:42

Conclusos para despacho
05/07/2023 16:42

Juntada de Projeto de sentença
04/07/2023 17:00

Conclusos ao Juiz Leigo
04/07/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 14:51

Juntada de Petição de réplica
02/07/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
18/06/2023 11:48

Juntada de Petição de contestação
18/04/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 14:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/04/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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