01/08/2025 08:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 23:39

Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2025 03:14

Decorrido prazo de GIOVANA LIMA PALMEIRA DA SILVEIRA em 21/07/2025 23:59.
07/07/2025 11:13

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0825242-08.2024.8.15.2001 [Abono de Permanência] AUTOR: GIOVANA LIMA PALMEIRA DA SILVEIRA REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
03/07/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 11:06

Julgado procedente o pedido
28/04/2025 20:51

Conclusos para despacho
28/04/2025 20:51

Juntada de Projeto de sentença
12/02/2025 13:31

Conclusos ao Juiz Leigo
12/02/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 09:11

Outras Decisões
09/02/2025 15:20

Conclusos para despacho
09/02/2025 15:20

Juntada de Decisão
21/01/2025 12:01

Conclusos ao Juiz Leigo
21/01/2025 09:24

Juntada de Petição de réplica
15/01/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:23

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 10:15

Conclusos para decisão
30/04/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 04:57

Determinada a emenda à inicial
26/04/2024 04:57

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 07:21

Conclusos para despacho
24/04/2024 15:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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