28/07/2025 19:38

Juntada de Petição de resposta
07/07/2025 11:13

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0836242-39.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Em análise dos autos, observa-se que a parte autora requereu o benefício da gratuidade da justiça.

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (dez) dias, comprovar, por documentos atualizados, sua hipossuficiência, especialmente acostando prova de seus rendimentos, sob pena de indeferimento da benesse pretendida.

Ato contínuo, defiro pedido de substabelecimento id n111419228.

Proceda-se as modificações de estilo.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digital.

Juiz(a) de Direito
03/07/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 09:23

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 12:16

Conclusos para despacho
27/08/2024 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2024 13:00

Juntada de Petição de diligência
21/08/2024 10:15

Expedição de Mandado.
21/08/2024 10:12

Juntada de Certidão
16/08/2024 23:00

Juntada de provimento correcional
03/04/2024 08:01

Transitado em Julgado em 19/02/2024
19/02/2024 23:03

Juntada de Petição de resposta
16/02/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 22:48

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 22:47

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 20:44

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
26/01/2024 09:12

Conclusos para despacho
26/01/2024 09:12

Juntada de Projeto de sentença
26/01/2024 09:11

Conclusos ao Juiz Leigo
26/01/2024 09:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/01/2024 09:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
15/01/2024 13:27

Juntada de Petição de substabelecimento
28/12/2023 07:42

Juntada de Petição de contestação
28/11/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 02:17

Juntada de Decisão
27/11/2023 02:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/01/2024 09:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
25/11/2023 17:40

Cancelada a movimentação processual
05/07/2023 12:44

Conclusos ao Juiz Leigo
05/07/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 10:05

Conclusos para despacho
04/07/2023 08:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2023 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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