TJPB - 0815268-10.2025.8.15.2001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Saude Suplementar
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 00:31
Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência
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30/07/2025 09:48
Conclusos para julgamento
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30/07/2025 09:48
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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19/07/2025 01:46
Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 18/07/2025 23:59.
-
07/07/2025 20:34
Juntada de Petição de petição
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07/07/2025 11:26
Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2025.
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05/07/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
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04/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815268-10.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 10 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 3 de julho de 2025 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
03/07/2025 12:54
Ato ordinatório praticado
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06/06/2025 09:39
Juntada de Petição de réplica
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24/05/2025 03:34
Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 23/05/2025 23:59.
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23/05/2025 16:13
Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 21/05/2025 23:59.
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23/05/2025 16:13
Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 21/05/2025 23:59.
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28/04/2025 02:50
Juntada de entregue (ecarta)
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27/04/2025 19:47
Juntada de Petição de contestação
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08/04/2025 07:13
Expedição de Carta.
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08/04/2025 07:11
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 10:23
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUCIANA ROSA DE FIGUEIREDO - CPF: *66.***.*01-41 (AUTOR).
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04/04/2025 10:23
Concedida a Antecipação de tutela
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04/04/2025 10:23
Recebida a emenda à inicial
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31/03/2025 17:07
Juntada de Petição de documento de comprovação
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24/03/2025 18:46
Juntada de Petição de petição
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24/03/2025 18:34
Juntada de Petição de petição
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21/03/2025 10:53
Juntada de Petição de petição
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20/03/2025 22:17
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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20/03/2025 22:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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