TJPB - 0802979-88.2023.8.15.0231

26/06/2024 16:24

Baixa Definitiva

26/06/2024 16:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/06/2024 16:23

Transitado em Julgado em 25/06/2024

26/06/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM em 25/06/2024 23:59.

23/05/2024 16:28

Ato ordinatório praticado

21/05/2024 16:24

Sentença confirmada

21/05/2024 16:24

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAPIM - CNPJ: 01.***.***/0001-72 (RECORRENTE) e não-provido

21/05/2024 16:24

Voto do relator proferido

21/05/2024 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2024 12:10

Juntada de Certidão de julgamento

17/05/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024 08:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2024 08:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/05/2024 13:16

Determinada diligência

07/05/2024 13:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/05/2024 13:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/05/2024 11:04

Conclusos para despacho

04/12/2023 22:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

04/12/2023 06:48

Conclusos para despacho

04/12/2023 06:48

Juntada de Certidão

30/11/2023 14:51

Recebidos os autos

30/11/2023 14:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/11/2023 14:51

Distribuído por sorteio