15/07/2025 10:05

Conclusos para decisão
10/07/2025 16:43

Juntada de Petição de resposta
07/07/2025 11:23

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0803756-84.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc.

Intimem-se os exequentes, somente através de seu advogado, mediante expediente eletrônico, para se pronunciarem acerca da impugnação ao cumprimento da sentença aviada pela entidade executada junto ao Id 115187601, no prazo de 10 dias.

Cumpra-se.

Data e assinatura digitais.

ALEX MUNIZ BARRETO JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUIÇÃO CUMULATIVA)
03/07/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:13

Conclusos para despacho
26/06/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:22

Conclusos para despacho
14/05/2025 10:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/05/2025 13:32

Deferido o pedido de
13/05/2025 12:20

Conclusos para despacho
09/05/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 08:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2025 12:38

Conclusos para despacho
01/04/2025 09:35

Recebidos os autos
01/04/2025 09:35

Juntada de despacho
25/09/2024 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/09/2024 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 02:24

Decorrido prazo de MARISE DO O CATAO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:24

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DO O CATAO em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 16:31

Juntada de Petição de recurso inominado
26/06/2024 01:11

Decorrido prazo de MARISE DO O CATAO em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 01:11

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DO O CATAO em 25/06/2024 23:59.
20/06/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 07:57

Julgado procedente o pedido
23/05/2024 15:01

Conclusos para despacho
20/05/2024 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/05/2024 10:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/05/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 10:45

Declarada incompetência
17/05/2024 12:56

Conclusos para decisão
15/05/2024 07:23

Recebidos os autos
15/05/2024 07:23

Juntada de Certidão de prevenção
16/10/2023 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/10/2023 12:12

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2023 21:20

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 21:20

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 21:20

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 21:19

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:40

Juntada de Petição de apelação
24/08/2023 00:38

Decorrido prazo de MARISE DO O CATAO em 23/08/2023 23:59.
28/07/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 16:26

Julgado procedente o pedido
12/07/2023 20:35

Conclusos para julgamento
10/07/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 11:47

Conclusos para julgamento
30/05/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 23:09

Juntada de Petição de réplica
27/04/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 12:14

Juntada de Petição de contestação
20/03/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 17:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/03/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 09:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/02/2023 09:25

Concedida a Antecipação de tutela
15/02/2023 11:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/02/2023 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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