04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0803756-84.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc.

Intimem-se os exequentes, somente através de seu advogado, mediante expediente eletrônico, para se pronunciarem acerca da impugnação ao cumprimento da sentença aviada pela entidade executada junto ao Id 115187601, no prazo de 10 dias.

Cumpra-se.

Data e assinatura digitais.

ALEX MUNIZ BARRETO JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUIÇÃO CUMULATIVA)
01/04/2025 09:35

Baixa Definitiva
01/04/2025 09:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
01/04/2025 08:54

Transitado em Julgado em 27/03/2025
28/03/2025 00:09

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 17:13

Juntada de Petição de informações prestadas
25/03/2025 00:06

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 24/03/2025 23:59.
24/02/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 08:11

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
24/02/2025 08:11

Voto do relator proferido
10/02/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/01/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 09:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/10/2024 17:46

Voto do relator proferido
04/10/2024 17:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/10/2024 10:25

Conclusos para despacho
02/10/2024 10:25

Juntada de Certidão
26/09/2024 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/09/2024 16:33

Juntada de Certidão
26/09/2024 16:32

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
26/09/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 11:53

Conclusos para despacho
25/09/2024 14:37

Recebidos os autos
25/09/2024 14:37

Juntada de decisão
15/05/2024 07:23

Baixa Definitiva
15/05/2024 07:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
15/05/2024 07:23

Transitado em Julgado em 15/05/2024
15/05/2024 00:04

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:00

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 14/05/2024 23:59.
23/04/2024 00:08

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 22/04/2024 23:59.
19/03/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 10:35

Conhecido o recurso de MARIA DAS NEVES DO O CATAO - CPF: *27.***.*15-72 (APELANTE) e não-provido
16/03/2024 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2024 16:18

Juntada de Certidão de julgamento
27/02/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 11:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/02/2024 14:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/01/2024 00:00

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 23/01/2024 23:59.
28/11/2023 06:51

Conclusos para despacho
27/11/2023 16:46

Juntada de Petição de agravo (interno)
25/10/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 16:30

Determinado o cancelamento da distribuição
24/10/2023 16:30

Declarada incompetência
24/10/2023 16:30

Prejudicado o recurso
17/10/2023 06:39

Conclusos para despacho
17/10/2023 06:39

Juntada de Certidão
16/10/2023 11:36

Recebidos os autos
16/10/2023 11:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0871109-24.2024.8.15.2001

Sofia Freitas de Melo Maia

Tam Linhas Aereas S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/11/2024 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0800604-02.2025.8.15.0181

Maria do Nascimento Silva

Banco Bradesco

Advogado: Antonio Guedes de Andrade Bisneto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/06/2025 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0800604-02.2025.8.15.0181

Maria do Nascimento Silva

Banco Bradesco

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/01/2025 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0802812-65.2024.8.15.0351

Maria Jacira Pereira da Silva

Banco Panamericano SA

Advogado: Matheus Elpidio Sales da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/06/2025 09:31

Exibir Processo

Processo nº 0802812-65.2024.8.15.0351

Maria Jacira Pereira da Silva

Banco Panamericano SA

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/06/2024 09:20

Exibir Processo