23/07/2025 02:30

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 18:07

Juntada de Petição de comunicações
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0806491-47.2023.8.15.0371 Assunto [Gratificação Natalina/13º Salário] Parte autora FRANCISCA FLAVIA ENEAS SILVA Parte ré MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.

Considerando a ausência de interesse recursal, arquivem-se após o lançamento de expediente de intimação.

Cumpra-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
21/07/2025 21:13

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2025 17:32

Conclusos para despacho
15/07/2025 17:32

Juntada de Projeto de sentença
15/07/2025 17:31

Conclusos ao Juiz Leigo
15/07/2025 04:12

Decorrido prazo de FRANCISCA FLAVIA ENEAS SILVA em 14/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:29

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (083)3522-6601 ; e-mail: [email protected] Telefone WhatsApp: (083) 99142-3848 Processo: 0806491-47.2023.8.15.0371 Assunto: [Gratificação Natalina/13º Salário] Promovente: REQUERENTE: FRANCISCA FLAVIA ENEAS SILVA Advogado: JOAO PAULO ESTRELA OAB: PB16449 Endereço: desconhecido Promovido: REQUERIDO: MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

VINICIUS SILVA COELHO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Sousa, fica(m) a(s) parte(s) através de seu(s) advogado(s) INTIMADA(s) por meio do DJEN de todo teor do despacho/sentença prolatada nos autos supra: " Efetuado(s) o(s) depósito(s) pela executada, expeça(m)-se alvará(s) em favor do(s) beneficiário(s), intimando-o(s) para se manifestar a respeito do adimplemento da obrigação, num prazo de 5 (cinco) dias"
02/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:30

Juntada de documento de comprovação
26/06/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 13:45

Juntada de Petição de comunicações
08/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:24

Juntada de RPV
04/04/2025 11:24

Juntada de RPV
25/03/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:02

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/03/2025 15:02

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/02/2025 14:36

Conclusos para despacho
20/01/2025 10:26

Juntada de Petição de procuração
15/01/2025 16:22

Determinada diligência
06/11/2024 16:56

Conclusos para despacho
06/11/2024 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS em 05/11/2024 23:59.
12/09/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/09/2024 13:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/09/2024 12:00

Recebidos os autos
10/09/2024 12:00

Juntada de Certidão de prevenção
17/05/2024 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/05/2024 09:24

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2024 21:28

Juntada de Petição de recurso inominado
10/05/2024 01:24

Decorrido prazo de FRANCISCA FLAVIA ENEAS SILVA em 09/05/2024 23:59.
22/04/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 10:15

Julgado procedente em parte do pedido
13/04/2024 15:46

Conclusos para despacho
13/04/2024 15:46

Juntada de Projeto de sentença
25/01/2024 15:33

Conclusos ao Juiz Leigo
01/12/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 17:11

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 22:52

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 10:47

Conclusos para despacho
11/09/2023 11:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/09/2023 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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