TJPB - 0834791-23.2016.8.15.2001

18/03/2024 08:22

Baixa Definitiva

18/03/2024 08:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/03/2024 08:21

Transitado em Julgado em 08/03/2024

09/03/2024 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/03/2024 23:59.

23/02/2024 10:10

Juntada de Petição de cota

07/02/2024 00:12

Decorrido prazo de LAERTY SANTOS DA SILVA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024 00:02

Decorrido prazo de LAERTY SANTOS DA SILVA em 06/02/2024 23:59.

14/12/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023 00:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 12/12/2023 23:59.

12/12/2023 16:45

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido

12/12/2023 07:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2023 07:31

Juntada de Certidão de julgamento

27/11/2023 09:59

Juntada de Petição de cota

23/11/2023 00:15

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023 23:16

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023 23:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/11/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023 12:09

Conclusos à Presidência do TJPB

06/09/2023 11:43

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2023 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 11:43

Juntada de Petição de contrarrazões

15/08/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023 10:03

Juntada de Petição de agravo (interno)

27/07/2023 00:04

Decorrido prazo de LAERTY SANTOS DA SILVA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023 00:03

Decorrido prazo de LAERTY SANTOS DA SILVA em 26/07/2023 23:59.

03/07/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023 16:20

Negado seguimento ao recurso

19/06/2023 22:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023 10:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

02/02/2023 11:42

Conclusos para despacho

02/02/2023 10:14

Juntada de Petição de cota

30/01/2023 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões

10/01/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022 00:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022 00:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/12/2022 23:59.

29/11/2022 11:55

Juntada de Petição de recurso especial

28/10/2022 00:02

Decorrido prazo de LAERTY SANTOS DA SILVA em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022 00:02

Decorrido prazo de LAERTY SANTOS DA SILVA em 27/10/2022 23:59.

05/10/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022 16:31

Conhecido o recurso de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA (APELADO) e não-provido

29/09/2022 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2022 15:51

Juntada de Certidão de julgamento

29/09/2022 15:50

Juntada de Certidão de julgamento

28/09/2022 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/09/2022 23:59.

08/09/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/09/2022 13:13

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022 10:21

Conclusos para despacho

05/09/2022 07:46

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022 13:59

Conclusos para despacho

29/06/2022 00:11

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022 00:11

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/06/2022 23:59.

09/06/2022 18:53

Decorrido prazo de PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO em 02/06/2022 23:59.

01/06/2022 10:46

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2022 21:27

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022 08:32

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022 13:32

Conclusos para despacho

21/04/2022 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/04/2022 23:59:59.

20/04/2022 11:40

Juntada de Petição de agravo (interno)

26/03/2022 00:03

Decorrido prazo de LAERTY SANTOS DA SILVA em 25/03/2022 23:59:59.

22/02/2022 19:53

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022 11:57

Conhecido o recurso de LAERTY SANTOS DA SILVA - CPF: *81.***.*23-47 (APELANTE) e provido em parte

07/10/2020 22:49

Conclusos para despacho

07/10/2020 22:49

Juntada de Certidão

07/10/2020 22:49

Juntada de Certidão

07/10/2020 09:12

Recebidos os autos

07/10/2020 09:12

Distribuído por sorteio