23/08/2025 20:36

Juntada de Certidão
13/08/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 15:48

Conclusos para despacho
24/07/2025 12:11

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2025 00:08

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Intimação à parte, a fim de, no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao AGRAVO em Recurso Especial de id 34620651.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).
02/07/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:08

Decorrido prazo de WENDEL MARCULINO DE SOUZA em 27/05/2025 23:59.
06/05/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 22:33

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:36

Recurso Especial não admitido
11/02/2025 14:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
08/02/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 10:42

Processo encaminhado à Vice-Presidência
28/01/2025 11:26

Conclusos para despacho
28/01/2025 10:49

Retificado o movimento Conclusos para despacho
27/01/2025 08:03

Conclusos para despacho
23/01/2025 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 08:28

Juntada de Petição de resposta
27/11/2024 17:39

Juntada de Petição de recurso especial
27/11/2024 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:11

Julgado improcedente o pedido
22/11/2024 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2024 11:42

Juntada de Certidão de julgamento
06/11/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 07:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/10/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:33

Conclusos para despacho
07/10/2024 07:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/09/2024 15:05

Conclusos para despacho
04/09/2024 10:05

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2024 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 08:41

Conclusos para despacho
03/07/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:01

Decorrido prazo de ubiratã fernandes de souza em 02/07/2024 23:59.
28/06/2024 11:20

Juntada de Petição de informações prestadas
08/05/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 09:14

Conclusos para despacho
25/03/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 00:01

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 09:29

Conclusos para despacho
22/02/2024 16:24

Juntada de Petição de contestação
18/01/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 11:02

Conclusos para despacho
06/11/2023 11:01

Transitado em Julgado em 21/10/2023
21/10/2023 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/10/2023 23:59.
28/09/2023 05:02

Decorrido prazo de ubiratã fernandes de souza em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023 04:59

Decorrido prazo de ubiratã fernandes de souza em 27/09/2023 23:59.
05/09/2023 10:55

Juntada de Petição de resposta
24/08/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 08:26

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (AUTOR) e não-provido
22/08/2023 14:20

Juntada de Certidão de julgamento
22/08/2023 14:20

Juntada de Certidão de julgamento
22/08/2023 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2023 00:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 21/08/2023 23:59.
03/08/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 11:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/07/2023 19:32

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 13:41

Conclusos para despacho
11/07/2023 11:38

Pedido de inclusão em pauta
11/04/2023 11:19

Conclusos para despacho
17/02/2023 00:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES em 16/02/2023 23:59.
12/02/2023 00:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES em 10/02/2023 23:59.
12/02/2023 00:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES em 10/02/2023 23:59.
10/02/2023 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões
09/12/2022 19:29

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 12:45

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 21:37

Conclusos para despacho
21/11/2022 09:13

Juntada de Petição de agravo (interno)
15/11/2022 15:28

Juntada de Documento de Comprovação
15/11/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 08:05

Não Concedida a Medida Liminar
20/10/2022 16:48

Conclusos para despacho
20/10/2022 16:48

Juntada de Certidão
20/10/2022 10:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/10/2022 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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