01/09/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 09:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/07/2025 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:33

Decorrido prazo de KATIA REJANE ALVES DA COSTA em 18/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:36

Publicado Sentença em 04/07/2025.
04/07/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0878351-34.2024.8.15.2001 [Auxílio-transporte] AUTOR: KATIA REJANE ALVES DA COSTA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
02/07/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 19:26

Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2025 01:03

Conclusos para despacho
17/05/2025 01:03

Juntada de Projeto de sentença
06/05/2025 08:44

Conclusos ao Juiz Leigo
05/05/2025 23:17

Juntada de Petição de comunicações
15/04/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 23:27

Juntada de Petição de comunicações
27/02/2025 02:35

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
07/02/2025 11:06

Outras Decisões
16/01/2025 19:06

Conclusos para despacho
16/01/2025 19:06

Juntada de Decisão
16/01/2025 15:55

Juntada de Petição de comunicações
16/01/2025 09:32

Conclusos ao Juiz Leigo
15/01/2025 23:53

Juntada de Petição de comunicações
13/01/2025 22:52

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 10:06

Conclusos para despacho
16/12/2024 17:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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