04/09/2025 03:18

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2025.
04/09/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0816451-50.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Classificação e/ou Preterição] AUTOR: JEFFERSON DA SILVA ARAUJO REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte recorrida a apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, observando o prazo legal de 10 (dez) dias.

João Pessoa, 2 de setembro de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
02/09/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 01:20

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:20

Decorrido prazo de IBFC em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:20

Decorrido prazo de JEFFERSON DA SILVA ARAUJO em 18/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:36

Publicado Sentença em 04/07/2025.
04/07/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0816451-50.2024.8.15.2001 [Classificação e/ou Preterição] AUTOR: JEFFERSON DA SILVA ARAUJO REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
02/07/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:33

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
22/05/2025 17:37

Juntada de Petição de recurso inominado
18/05/2025 19:26

Determinado o arquivamento
18/05/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 19:26

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 21:10

Conclusos para despacho
16/05/2025 21:10

Juntada de Projeto de sentença
08/04/2025 13:48

Conclusos ao Juiz Leigo
08/04/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 10:48

Conclusos para despacho
01/04/2025 03:38

Decorrido prazo de IBFC em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 00:49

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 10:47

Juntada de Petição de cota
12/03/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 16:35

Conclusos para despacho
04/11/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 01:47

Decorrido prazo de JEFFERSON DA SILVA ARAUJO em 21/10/2024 23:59.
19/09/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2024 11:46

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
31/08/2024 06:04

Decorrido prazo de IBFC em 30/08/2024 23:59.
28/08/2024 03:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/08/2024 23:59.
31/07/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 00:58

Decorrido prazo de IBFC em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:58

Decorrido prazo de JEFFERSON DA SILVA ARAUJO em 16/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:11

Decorrido prazo de IBFC em 01/07/2024 12:00.
28/06/2024 12:53

Juntada de Petição de certidão
12/06/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 12:21

Não Concedida a Medida Liminar
04/06/2024 13:55

Conclusos para decisão
03/05/2024 16:10

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 00:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/04/2024 23:59.
10/04/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 09:46

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 02:13

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2024 17:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/03/2024 17:41

Conclusos para decisão
30/03/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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