23/07/2025 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/07/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 03:12

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2025 11:18

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2025.
05/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0867191-46.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Reserva de Vagas] AUTOR: BRENNO WINICIUS SOUZA DE OLIVEIRA REU: ESTADO DA PARAIBA, IBFC ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte recorrida a apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, observando o prazo legal de 10 (dez) dias.

João Pessoa, 3 de julho de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
03/07/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 23:32

Decorrido prazo de IBFC em 15/05/2025 23:59.
22/05/2025 23:32

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 18:15

Juntada de Petição de recurso inominado
15/04/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:37

Determinado o arquivamento
17/02/2025 11:37

Julgado improcedente o pedido
16/02/2025 19:14

Conclusos para despacho
16/02/2025 19:14

Juntada de Projeto de sentença
02/10/2024 08:41

Conclusos ao Juiz Leigo
01/10/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 10:28

Outras Decisões
15/09/2024 19:12

Conclusos para despacho
15/09/2024 19:12

Juntada de Decisão
20/07/2024 00:53

Decorrido prazo de IBFC em 19/07/2024 23:59.
28/06/2024 13:11

Juntada de Petição de certidão
03/05/2024 16:57

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 02:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 02:50

Decorrido prazo de BRENNO WINICIUS SOUZA DE OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.
19/04/2024 10:49

Conclusos ao Juiz Leigo
17/04/2024 02:35

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 10:37

Conclusos para despacho
10/04/2024 17:04

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 20:44

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
27/03/2024 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 10:32

Não Concedida a Medida Liminar
20/03/2024 14:31

Conclusos para decisão
15/03/2024 01:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/03/2024 23:59.
01/03/2024 12:51

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 12:30

Conclusos para despacho
25/01/2024 08:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/01/2024 08:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/01/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 10:21

Conclusos para despacho
18/01/2024 10:21

Declarada incompetência
18/01/2024 10:21

Determinada a redistribuição dos autos
27/12/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 17:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/11/2023 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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