07/07/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 11:13

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0819702-13.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Analisando detidamente os autos, verifica-se que não há litispendência, motivo pelo qual determino o prosseguimento do feito.

Defiro pedido de substabelecimento retro.

Proceda as modificações de estilo.

Ato contínuo, intime-se a parte autora, por intermédio de sua advogada, para manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença ID nº103833759.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
03/07/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 18:07

Outras Decisões
29/04/2025 08:58

Conclusos para decisão
28/04/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
09/04/2025 20:19

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:33

Conclusos para julgamento
27/01/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 00:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/01/2025 23:59.
27/11/2024 02:25

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
16/11/2024 17:50

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/10/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:28

Conclusos para julgamento
26/08/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 20:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/08/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/07/2024 09:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/05/2024 02:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:12

Decorrido prazo de JONAS PEREIRA SOARES em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 01:55

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 01:55

Julgado procedente em parte do pedido
01/02/2024 00:57

Conclusos para despacho
01/02/2024 00:57

Juntada de Projeto de sentença
09/08/2023 21:27

Conclusos ao Juiz Leigo
09/08/2023 21:27

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 21:26

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 14:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 03/08/2023 09:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
02/08/2023 14:51

Juntada de Decisão
05/07/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 20:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/06/2023 23:59.
12/06/2023 11:03

Juntada de Petição de contestação
02/06/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 16:51

Juntada de Decisão
12/05/2023 15:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/08/2023 09:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
02/05/2023 21:18

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2023 15:15

Conclusos para despacho
28/04/2023 15:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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