13/08/2025 09:32

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 09:32

Transitado em Julgado em 25/07/2025
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo de ALISSON CANDIDO DA SILVA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo de MARLENE VELOSO BORGES em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo de GUILHERME VELOSO BORGES em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo de JOCELYN VELOSO BORGES NETO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo de MANFREDO VELLOSO BORGES em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo de SEVERINA MARIA DA SILVA em 25/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:14

Publicado Sentença em 04/07/2025.
04/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

enten Estado Da Paraíba Poder Judiciário Comarca de ITABAIANA JUÍZO DA 2A VARA INVENTÁRIO (39) 0800609-11.2022.8.15.0381 [Inventário e Partilha] REQUERENTE: SEVERINA MARIA DA SILVA DE CUJUS: MANFREDO VELLOSO BORGESHERDEIRO: JOCELYN VELOSO BORGES NETO, GUILHERME VELOSO BORGES, MARLENE VELOSO BORGES, ALISSON CANDIDO DA SILVA, MARIA JOSE DA SILVA S E N T E N Ç A

Vistos.

ADRIANO MARCIO DA SILVA, advogado qualificado nos autos, requer a DESISTÊNCIA da presente ação de inventário, alegando o falecimento sucessivo da parte autora SEVERINA MARIA DA SILVA e dos inventariantes ALISSON CANDIDO DA SILVA e MARIA JOSE DA SILVA, constituintes do subscritor. É o relatório.

DECIDO.

A desistência da ação é direito potestativo da parte, conforme dispõe o artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, que estabelece a extinção do processo sem resolução do mérito quando o autor desistir da ação.

No caso em tela, o advogado constituído pelos falecidos requerente e inventariantes fundamenta adequadamente o pedido de desistência no óbito sucessivo de seus constituintes, circunstância que efetivamente inviabiliza a continuidade do feito na forma como foi proposto.

Com efeito, o falecimento da parte requerente e dos inventariantes nomeados gera a necessidade de novo procedimento inventarial, a ser promovido pelos herdeiros legítimos ou interessados, nos termos da legislação pertinente.

A fundamentação apresentada demonstra justa causa para a desistência, não havendo óbice legal ao seu deferimento.

DISPOSITIVO POSTO ISSO, HOMOLOGO a desistência requerida e, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem condenação em custas processuais, ante a natureza da extinção.

Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas e anotações de praxe.

Publicação e registros eletrônicos.

Transitada em julgado nesta data, arquivo os presentes autos.

ITABAIANA, datado e assinado eletronicamente Michel Rodrigues de Amorim Juiz de Direito
02/07/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:58

Extinto o processo por desistência
25/03/2025 11:49

Conclusos para despacho
25/03/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:26

Publicado Despacho em 14/03/2025.
20/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
06/02/2025 00:47

Decorrido prazo de SEVERINA MARIA DA SILVA em 05/02/2025 23:59.
06/12/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:29

Determinada Requisição de Informações
07/09/2024 14:44

Conclusos para despacho
22/05/2024 10:01

Juntada de Certidão de decurso de prazo
21/05/2024 02:10

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 20/05/2024 23:59.
09/04/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 00:59

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 04/04/2024 23:59.
23/02/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 00:56

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 22/02/2024 23:59.
12/12/2023 12:02

Juntada de Certidão
12/12/2023 11:19

Juntada de Termo de Compromisso
12/12/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 00:38

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 11/12/2023 23:59.
21/11/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 14:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/09/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 10:22

Conclusos para despacho
07/07/2023 10:04

Juntada de Certidão de decurso de prazo
29/06/2023 20:24

Decorrido prazo de ALISSON CANDIDO DA SILVA em 27/06/2023 23:59.
12/05/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 13:08

Deferido o pedido de
26/01/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 09:58

Conclusos para despacho
25/01/2023 09:57

Juntada de Certidão de decurso de prazo
25/01/2023 09:53

Desentranhado o documento
25/01/2023 09:53

Cancelada a movimentação processual
08/11/2022 23:11

Juntada de Petição de outros documentos
24/10/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 16:39

Juntada de Termo de Compromisso
17/10/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 09:07

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 07:51

Conclusos para despacho
17/08/2022 23:11

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 12:17

Conclusos para despacho
22/06/2022 17:43

Juntada de Petição de informações prestadas
22/06/2022 17:35

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
05/04/2022 01:19

Retificado o movimento Conclusos para despacho
20/03/2022 21:03

Conclusos para despacho
20/03/2022 21:02

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 22:15

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 18:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2022 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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