15/08/2025 10:33

Conclusos para decisão
28/07/2025 20:38

Juntada de Petição de outros documentos
07/07/2025 11:12

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 0826376-61.2021.8.15.0001 INTIMAÇÃO PARTE PROMOVENTE Intimação da parte promovente para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n. 114586147 - Despacho 3 de julho de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)
03/07/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:29

Conclusos para decisão
02/07/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 09:48

Conclusos para decisão
25/03/2025 16:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/02/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 09:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/02/2025 08:29

Conclusos para decisão
13/02/2025 21:08

Recebidos os autos
13/02/2025 21:08

Juntada de Certidão de prevenção
03/10/2023 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/10/2023 15:09

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
27/08/2023 19:27

Juntada de Petição de apelação
09/08/2023 21:04

Juntada de Petição de informações prestadas
17/07/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 14:43

Julgado procedente o pedido
19/05/2023 10:05

Conclusos para julgamento
01/03/2023 20:51

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 12:37

Juntada de
10/03/2022 03:46

Decorrido prazo de Estado da Paraíba em 08/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 03:45

Decorrido prazo de Estado da Paraíba em 08/03/2022 23:59:59.
10/02/2022 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2022 08:52

Juntada de Petição de réplica
27/01/2022 12:34

Conclusos para decisão
27/01/2022 03:39

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA em 26/01/2022 23:59:59.
20/01/2022 07:45

Juntada de Petição de comunicações
14/01/2022 07:39

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 07:38

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 07:35

Juntada de Outros documentos
12/01/2022 16:07

Juntada de Petição de contestação
11/01/2022 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2022 13:26

Juntada de diligência
10/01/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 09:30

Expedição de Mandado.
10/01/2022 08:46

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 14:15

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 15:31

Concedida a Antecipação de tutela
28/10/2021 14:39

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 16:53

Conclusos para despacho
25/10/2021 13:22

Juntada de Petição de petição
24/10/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
24/10/2021 13:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JANUNCIO OLIVEIRA FILHO (*33.***.*22-72).
24/10/2021 13:57

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2021

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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