TJPB - 0826376-61.2021.8.15.0001

13/02/2025 21:08

Baixa Definitiva

13/02/2025 21:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/02/2025 21:07

Transitado em Julgado em 13/02/2025

13/02/2025 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/02/2025 23:59.

22/01/2025 16:41

Juntada de Petição de outros documentos

20/11/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024 18:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/11/2024 22:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2024 21:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2024 11:29

Juntada de Petição de informações prestadas

17/10/2024 20:17

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024 20:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/10/2024 13:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/10/2024 15:16

Conclusos para despacho

14/10/2024 21:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/10/2024 14:56

Conclusos para despacho

05/10/2024 14:56

Juntada de Certidão

05/10/2024 00:06

Decorrido prazo de JANUNCIO OLIVEIRA FILHO em 04/10/2024 23:59.

01/10/2024 00:14

Decorrido prazo de JANUNCIO OLIVEIRA FILHO em 30/09/2024 23:59.

12/09/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024 04:59

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024 07:58

Conclusos para despacho

04/09/2024 14:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/09/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024 06:50

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REPRESENTANTE) e não-provido

02/09/2024 13:22

Conclusos para despacho

02/09/2024 13:21

Juntada de Certidão

30/08/2024 07:40

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024 11:33

Conclusos para despacho

30/07/2024 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

30/07/2024 11:33

Juntada de Certidão

18/12/2023 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

15/12/2023 00:01

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO em 14/12/2023 23:59.

15/11/2023 00:05

Decorrido prazo de JANUNCIO OLIVEIRA FILHO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023 00:01

Decorrido prazo de JANUNCIO OLIVEIRA FILHO em 14/11/2023 23:59.

17/10/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023 18:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

10/10/2023 09:48

Conclusos para despacho

10/10/2023 09:13

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2023 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023 13:06

Conclusos para despacho

03/10/2023 13:06

Juntada de Certidão

03/10/2023 11:39

Recebidos os autos

03/10/2023 11:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/10/2023 11:39

Distribuído por sorteio