TJPB - 0802176-05.2022.8.15.0211
1ª instância - 1ª Vara Mista de Itaporanga
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 01:52
Publicado Mandado em 02/09/2025.
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03/09/2025 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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29/08/2025 12:00
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 09:19
Juntada de Petição de alegações finais
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14/08/2025 15:14
Juntada de Certidão
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14/08/2025 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 14:55
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/08/2025 09:40 1ª Vara Mista de Itaporanga.
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12/07/2025 17:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2025 17:35
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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09/07/2025 12:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/07/2025 12:21
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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08/07/2025 15:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/07/2025 15:27
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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07/07/2025 12:08
Mandado devolvido para redistribuição
-
07/07/2025 12:08
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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07/07/2025 11:01
Publicado Mandado em 07/07/2025.
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05/07/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
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04/07/2025 00:00
Intimação
ATO PROCESSUAL DE INTIMAÇÃO VIA SISTEMA 1 - Intimo as partes para comparecerem à audiência designada: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: CRIMINAL Data: 13/08/2025 Hora: 09:40 2.
As partes poderão participar da audiência por videoconferência através da plataforma ZOOM, utilizando-se o link: https://us02web.zoom.us/j/4742545322?pwd=L0ZqejZlNlVjQlJpZGRJekVSbU52dz09, ou pelo código QR abaixo, bem como, poderão solicitar o link de acesso à audiência pelo WhatsApp (83) 99145-2359.
Advertindo-se que: 2.1.
Todos os participantes no dia e horário agendados deverão ingressar na sessão virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade com foto (art. 7º, § 2º, II da Resolução CNJ nº 329/2020). 2.2.
Aos participantes (réus/testemunhas/vítimas) que não possuem aparelho eletrônico e conexão à internet que permita a sua oitiva por videoconferência, deverão comparecer, munidos de documento de identidade com foto, no dia e horários agendados, a sede do Fórum, onde será disponibilizado local adequado com ponto de conexão de acesso à internet, câmera, microfone e serviço de apoio; observando-se as regras de biossegurança previstas no anexo I do Ato da Presidência nº 33/2020.
ATENÇÃO! Nos termos do ATO CONJUNTO TJPB/CGJ Nº 05 / 2021, o ingresso nas instalações físicas do Poder Judiciário estadual deverá ser feito com identificação por documento oficial com foto e o cartão de vacinação ou aplicativo oficial que comprove a vacinação.
Para pessoas não vacinadas, conforme o § 3º deste artigo, é obrigatória a apresentação de teste RT-PCR ou teste antígeno negativos para COVID-19 realizados nas últimas 48 (quarenta e oito) horas (§ 4º).
De ordem, data e assinaturas eletrônicas. -
03/07/2025 11:38
Expedição de Mandado.
-
03/07/2025 11:38
Expedição de Mandado.
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03/07/2025 11:38
Expedição de Mandado.
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03/07/2025 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 12:02
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/08/2025 09:40 1ª Vara Mista de Itaporanga.
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25/06/2025 05:09
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2025 13:06
Conclusos para despacho
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12/06/2025 09:44
Juntada de Certidão
-
03/06/2025 15:01
Decorrido prazo de Kaemille Andrelino Feitosa de Paulo em 02/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 15:01
Decorrido prazo de Kaemille Andrelino Feitosa de Paulo em 02/06/2025 23:59.
-
02/06/2025 09:33
Audiência de depoimento especial conduzida por {dirigida_por} realizada para 02/06/2025 08:30 GV - Depoimento Especial. .
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29/05/2025 16:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/05/2025 16:18
Juntada de Petição de devolução de mandado
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28/05/2025 03:32
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 26/05/2025 23:59.
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22/05/2025 22:10
Decorrido prazo de MELINA FEITOSA DE PAULO em 20/05/2025 23:59.
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22/05/2025 22:10
Decorrido prazo de MARCOS RAMOM ALVES FREITAS em 16/05/2025 23:59.
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22/05/2025 21:28
Juntada de Petição de manifestação
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19/05/2025 17:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/05/2025 17:18
Juntada de Petição de devolução de mandado
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13/05/2025 19:19
Expedição de Mandado.
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09/05/2025 09:31
Expedição de Mandado.
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09/05/2025 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 09:24
Audiência de depoimento especial conduzida por {dirigida_por} designada para 02/06/2025 08:30 GV - Depoimento Especial. .
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09/05/2025 09:22
Audiência de depoimento especial conduzida por {dirigida_por} cancelada para 21/07/2025 08:30 GV - Depoimento Especial. .
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09/05/2025 06:03
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2025 16:36
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 09:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/03/2025 09:16
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
11/03/2025 23:22
Mandado devolvido para redistribuição
-
11/03/2025 23:22
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
11/03/2025 20:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2025 20:09
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
11/03/2025 19:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2025 19:57
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
11/03/2025 09:19
Expedição de Mandado.
-
11/03/2025 09:19
Expedição de Mandado.
-
11/03/2025 09:19
Expedição de Mandado.
-
20/02/2025 22:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/02/2025 22:58
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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06/02/2025 08:38
Juntada de documento de comprovação
-
05/02/2025 14:53
Juntada de Petição de cota
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30/01/2025 11:56
Juntada de Petição de cota
-
29/01/2025 09:40
Expedição de Mandado.
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29/01/2025 09:39
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2024 09:17
Audiência de depoimento especial conduzida por {dirigida_por} designada para 21/07/2025 08:30 1ª Vara Mista de Itaporanga. .
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05/11/2024 11:48
Juntada de Certidão
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01/11/2024 14:42
Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2024 12:32
Juntada de documento de comprovação
-
31/10/2024 10:48
Conclusos para despacho
-
31/10/2024 10:45
Juntada de documento de comprovação
-
31/10/2024 09:43
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 09:51
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2024 07:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/10/2024 07:18
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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21/10/2024 17:44
Mandado devolvido para redistribuição
-
21/10/2024 17:44
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
21/10/2024 13:05
Juntada de documento de comprovação
-
21/10/2024 12:45
Expedição de Carta.
-
21/10/2024 11:57
Expedição de Mandado.
-
21/10/2024 10:53
Recebida a denúncia contra MELINA FEITOSA DE PAULO (INDICIADO)
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21/10/2024 10:51
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
10/10/2024 07:08
Conclusos para decisão
-
09/10/2024 17:24
Juntada de Petição de denúncia
-
27/08/2024 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 09:27
Juntada de Petição de diligência
-
17/07/2024 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 15:58
Prorrogado prazo de conclusão
-
08/07/2024 08:59
Conclusos para despacho
-
05/07/2024 15:07
Juntada de Petição de cota
-
27/05/2024 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 13:01
Juntada de Petição de diligência
-
04/04/2024 11:30
Juntada de Petição de diligência
-
27/03/2024 13:04
Juntada de Petição de diligência
-
04/03/2024 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 17:39
Juntada de Petição de cota
-
22/02/2024 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2024 10:43
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 08:21
Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Itaporanga em 15/02/2024 23:59.
-
01/12/2023 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 08:52
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 21:03
Juntada de Petição de cota
-
06/11/2023 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 00:40
Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Itaporanga em 27/07/2023 23:59.
-
15/06/2023 07:45
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 07:44
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 17:19
Juntada de Petição de cota
-
12/04/2023 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 16:29
Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Itaporanga em 04/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 16:25
Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Itaporanga em 04/04/2023 23:59.
-
08/03/2023 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2023 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2023 22:36
Juntada de Petição de cota
-
24/02/2023 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2023 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 15:18
Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Itaporanga em 13/02/2023 23:59.
-
01/12/2022 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2022 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2022 14:33
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 09:20
Juntada de Petição de cota
-
16/11/2022 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 09:06
Ato ordinatório praticado
-
15/11/2022 00:40
Decorrido prazo de 17ª Delegacia Seccional de Polícia Civil em 14/11/2022 23:59.
-
14/10/2022 17:37
Juntada de Petição de diligência
-
02/10/2022 17:01
Juntada de Petição de diligência
-
29/09/2022 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 13:08
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2022 16:41
Juntada de Petição de cota
-
19/09/2022 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2022 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2022 11:50
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2022 00:23
Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Itaporanga em 15/09/2022 23:59.
-
16/09/2022 01:00
Decorrido prazo de 17ª Delegacia Seccional de Polícia Civil em 15/09/2022 23:59.
-
03/08/2022 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2022 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2022 11:22
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2022 15:08
Juntada de Petição de cota
-
20/07/2022 07:35
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2022 07:26
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2022 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2022
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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