23/07/2025 09:46

Conclusos para despacho
19/07/2025 01:21

Decorrido prazo de ANA LUCIA COUTINHO DE REZENDE em 18/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:21

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0825323-54.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de até 10 (dez) dias, manifeste-se acerca da petição constante no ID 110129211, especialmente quanto à alegação de existência de litispendência entre as ações nela listadas.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito
02/07/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:51

Determinada diligência
06/06/2025 11:36

Conclusos para decisão
13/05/2025 05:50

Decorrido prazo de ROGERIO BATISTA FELIPE em 09/05/2025 23:59.
30/03/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:05

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 10:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 10:05

Decorrido prazo de ANA LUCIA COUTINHO DE REZENDE em 20/03/2025 23:59.
24/02/2025 13:26

Juntada de Petição de recurso inominado
24/02/2025 11:37

Juntada de Petição de recurso inominado
21/02/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 09:26

Julgado procedente o pedido
09/01/2025 13:01

Conclusos para despacho
09/01/2025 13:01

Juntada de Projeto de sentença
13/10/2024 16:44

Conclusos ao Juiz Leigo
13/10/2024 16:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 02/12/2024 08:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
13/10/2024 16:43

Juntada de Decisão
23/09/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 18:21

Juntada de Decisão
15/09/2024 18:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/12/2024 08:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
29/08/2024 01:47

Decorrido prazo de ANA LUCIA COUTINHO DE REZENDE em 28/08/2024 23:59.
16/08/2024 12:26

Juntada de Petição de réplica
06/08/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 11:53

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 09:49

Concedida a Antecipação de tutela
17/07/2024 10:14

Conclusos para decisão
14/06/2024 01:35

Decorrido prazo de ANA LUCIA COUTINHO DE REZENDE em 13/06/2024 23:59.
28/05/2024 12:42

Juntada de Petição de informações prestadas
28/05/2024 07:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 12:03

Conclusos para decisão
22/05/2024 12:02

Juntada de Certidão
17/05/2024 01:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/05/2024 23:59.
02/05/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 19:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2024 19:12

Conclusos para decisão
24/04/2024 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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