02/09/2025 12:03

Transitado em Julgado em 18/07/2025
19/07/2025 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 17:55

Juntada de Petição de comunicações
04/07/2025 01:26

Publicado Sentença em 04/07/2025.
04/07/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0870641-60.2024.8.15.2001 [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] REQUERENTE: ALEXANDRO ALVES DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

CONCORDÂNCIA DO EXEQUENTE COM OS VALORES APRESENTADOS PELO EXECUTADO.

HOMOLOGAÇÃO.

Relatório.

Cuida-se de execução/cumprimento de sentença judicial transitada em julgado.

Intimado o executado, este apresentou impugnação aos valores apresentados.

Peticionou aos autos o autor, concordando com os cálculos apresentados pelo executado. É o relatório, passo a decidir.

Devidamente intimado nos termos do artigo supramencionado o executado apresentou impugnação quanto aos valores apresentados.

Posteriormente, o autor manifestou-se, concordando com os cálculos apresentados pelo promovido.

Diante do exposto, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO EXECUTADO id 110964260, devendo a execução prosseguir, com a devida expedição de RPV no valor de R$ 5.222,47 (Cinco mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos), o que faço com base no art.535 e art.487, I, do CPC.

Expeça RPV/precatório.

INTIMEM-SE AS PARTES.

Publicado e registrado eletronicamente.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica.

Flávia da Costa Lins Juiz(a) de Direito
02/07/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/04/2025 14:43

Homologado o pedido
29/04/2025 09:32

Conclusos para julgamento
29/04/2025 09:32

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
29/04/2025 09:31

Conclusos ao Juiz Leigo
16/04/2025 16:13

Juntada de Petição de comunicações
13/04/2025 21:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/03/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2025 14:53

Transitado em Julgado em 18/03/2025
01/03/2025 16:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/02/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:50

Julgado procedente em parte do pedido
25/02/2025 12:48

Conclusos para despacho
25/02/2025 12:37

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
17/01/2025 10:10

Conclusos ao Juiz Leigo
16/01/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 15:55

Outras Decisões
23/11/2024 06:57

Conclusos para despacho
23/11/2024 06:57

Juntada de Decisão
18/11/2024 08:39

Conclusos ao Juiz Leigo
14/11/2024 17:10

Juntada de Petição de comunicações
14/11/2024 17:09

Juntada de Petição de comunicações
14/11/2024 15:30

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 08:16

Conclusos para despacho
05/11/2024 19:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0836894-85.2025.8.15.2001

Laboratorio Dentario Vitor Travassos Ltd...

Pollyanne Rabelo Alvarenga

Advogado: Daniella Duarte Tavares

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/06/2025 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0803323-26.2024.8.15.0331

Severino Soares da Silva

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Denio Moreira de Carvalho Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/05/2024 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0802987-34.2024.8.15.0521

Francisco da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/09/2024 09:23

Exibir Processo

Processo nº 0802987-34.2024.8.15.0521

Francisco da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Matheus Ferreira Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/07/2025 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0831906-21.2025.8.15.2001

Isabel Cristina Barbosa dos Santos

Sindicato Nacional dos Aposentados do Br...

Advogado: David Sarmento Camara

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/06/2025 08:23

Exibir Processo