02/08/2025 02:36

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/07/2025 23:59.
02/08/2025 02:36

Decorrido prazo de JAQUELINE MARINHO DOS SANTOS em 28/07/2025 23:59.
01/08/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 14:23

Transitado em Julgado em 29/07/2025
07/07/2025 11:05

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO Nº. 0812874-30.2025.8.15.2001 AUTOR: JAQUELINE MARINHO DOS SANTOS REU: BANCO BMG SA SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA – DESISTÊNCIA.

CONTESTAÇÃO OFERTADA.

OITIVA DA PARTE ADVERSA.

ANUÊNCIA EXPRESSA.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTINÇÃO. - Tendo a promovida expressamente concordado com o pedido de desistência, formulado pela parte autora, é de se extinguir o feito nos termos do art. 485, VIII, CPC.

Vistos, etc.

JAQUELINE MARINHO DOS SANTOS, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO ORDINÁRIA em face de BANCO BMG SA, igualmente qualificado, conforme petição inicial.

No ID 111491431, a autora ingressou com pedido de desistência, tendo a promovida concordado com a extinção do processo, conforme petitório ID 113966849.

Assim, vieram-me os autos conclusos para sentença. É O BREVE RELATÓRIO.

PASSO A DECIDIR.

Dispõe o art. 485, inc.

VIII, CPC., que se extingue o processo sem resolução do mérito quando o autor desistir da ação.

No caso em testilha, a parte autora ingressou com pedido expresso de desistência (ID 111491431).

Instado a se manifestar sobre o pedido de desistência, a promovida concordou com a extinção do processo, consoante ID 113966849.

ISTO POSTO e fulcrado nos argumentos acima elencados, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, isto a teor do art. 485, inc.

VIII, do CPC.

Condeno a parte promovente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade judiciária ora deferida, nos termos do art. 98, CPC.

P.

R.

I.

CERTIFICADO o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE.

João Pessoa, datado eletronicamente.

Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito
03/07/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (REU).
03/07/2025 11:29

Determinado o arquivamento
03/07/2025 11:29

Extinto o processo por desistência
01/07/2025 12:53

Conclusos para julgamento
07/06/2025 06:34

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 04:13

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 21:35

Determinada diligência
12/05/2025 18:53

Conclusos para julgamento
24/04/2025 15:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/04/2025 01:45

Publicado Intimação em 22/04/2025.
17/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 12:18

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 22:00

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/03/2025 12:09

Determinada a citação de BANCO BMG SA (REU)
12/03/2025 12:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JAQUELINE MARINHO DOS SANTOS - CPF: *55.***.*57-88 (AUTOR).
11/03/2025 16:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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