02/08/2025 01:29

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 08:13

Decorrido prazo de ALTARGUINAM FERNANDES DE BRITO em 28/07/2025 23:59.
07/07/2025 11:01

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0823282-17.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc.

Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95.

Intime(m)-se.

João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
03/07/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:30

Outras Decisões
27/04/2025 23:49

Conclusos para despacho
27/04/2025 23:49

Juntada de Decisão
25/04/2025 13:52

Conclusos ao Juiz Leigo
25/04/2025 05:48

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 15:04

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2025 15:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 10:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 20:20

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 20:20

Julgado procedente em parte do pedido
16/03/2025 11:48

Conclusos para despacho
16/03/2025 11:48

Juntada de Projeto de sentença
16/03/2025 11:47

Conclusos ao Juiz Leigo
13/03/2025 11:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/03/2025 11:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
13/02/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 17:41

Juntada de Decisão
01/02/2025 17:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/03/2025 11:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
01/02/2025 17:40

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
31/01/2025 11:57

Conclusos ao Juiz Leigo
30/01/2025 11:41

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/01/2025 23:59.
13/12/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 12:15

Outras Decisões
05/12/2024 22:16

Conclusos para despacho
05/12/2024 22:16

Juntada de Decisão
16/10/2024 12:56

Conclusos ao Juiz Leigo
15/10/2024 17:00

Juntada de Petição de réplica
19/09/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 03:29

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/08/2024 23:59.
25/08/2024 16:45

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 11:26

Conclusos para despacho
17/04/2024 08:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2024 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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