TJPB - 0800201-89.2022.8.15.0261

12/02/2025 08:53

Baixa Definitiva

12/02/2025 08:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/02/2025 07:38

Transitado em Julgado em 11/02/2025

12/02/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA em 11/02/2025 23:59.

10/12/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024 11:34

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA - CNPJ: 08.***.***/0001-87 (RECORRENTE) e não-provido

10/12/2024 11:34

Determinada diligência

10/12/2024 11:34

Voto do relator proferido

09/12/2024 09:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2024 08:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/07/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024 09:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2024 13:10

Ato ordinatório praticado

20/03/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.

19/03/2023 22:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

06/03/2023 12:07

Conclusos para despacho

06/03/2023 10:51

Juntada de Petição de informações prestadas

05/09/2022 19:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

08/08/2022 09:05

Conclusos para despacho

08/08/2022 09:05

Juntada de Certidão

04/08/2022 12:28

Recebidos os autos

04/08/2022 12:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/08/2022 12:28

Distribuído por sorteio