18/08/2025 21:15

Juntada de Petição de recurso especial
06/08/2025 23:47

Juntada de Petição de cota
30/07/2025 10:40

Recebidos os autos
30/07/2025 10:40

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
30/07/2025 00:06

Publicado Expediente em 30/07/2025.
30/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0810256-46.2024.8.15.2002 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 APELADO: LUIZ HENRIQUE CAMILO FALCAO LINS, ACAUA NEEMIAS PINTO MONTEIRO, MICHEL ALVES DE AZEVEDO PAIVA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36156642.

João Pessoa, 28 de julho de 2025.

MARCELA RIBEIRO
28/07/2025 21:27

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 21:27

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 21:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 13:55

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido em parte
22/07/2025 00:25

Decorrido prazo de MICHEL ALVES DE AZEVEDO PAIVA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:25

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CAMILO FALCAO LINS em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 16:45

Juntada de Petição de cota
12/07/2025 00:21

Decorrido prazo de ACAUA NEEMIAS PINTO MONTEIRO em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:21

Decorrido prazo de ACAUA NEEMIAS PINTO MONTEIRO em 11/07/2025 23:59.
09/07/2025 22:11

Juntada de Petição de cota
04/07/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 04/07/2025.
04/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
02/07/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 10:46

Conclusos para despacho
25/06/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 07:25

Conclusos para despacho
10/06/2025 22:25

Juntada de Petição de parecer
16/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:12

Conclusos para despacho
07/04/2025 22:32

Juntada de Petição de cota
31/03/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:15

Conclusos para despacho
28/03/2025 13:15

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:59

Recebidos os autos
26/03/2025 14:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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