30/07/2025 23:22

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 23:30

Juntada de Petição de resposta
04/07/2025 00:58

Publicado Despacho em 04/07/2025.
04/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0806386-93.2024.8.15.2001 DESPACHO À inventariante para, em 5 dias, cumprir satisfatoriamente o despacho do id. 93487669, juntando CRLV atualizado.

Deverá ainda oferecer novo plano de partilha, observando o débito de ação trabalhista do id. 107478148, mediante a separação de bens/valores para satisfação, e manifestar-se sobre a petição do id. 93945767, sobre a qual, de logo, não conheço do pedido referente ao suposto seguro, ante o disposto no art. 794, do CC.

Após, ouça-se o herdeiro JOSEMIR DE MOURA MAGALHÃES, em 5 dias, inclusive sobre o pedido de alienação antecipada do id. 107478128.

Ato contínuo, conclusos para exame e, se for o caso, conversão em arrolamento comum, com a renovação da intimação da inventariante para regularizar o registro da propriedade do imóvel (id. 89641984) junto ao CRI competente, em obediência à sentença proferida no processo nº 0803974-91.2021.8.15.2003, dado que o inventário é estreito a esse fim..

Recomendo aos herdeiros transigir, encerrando o litígio, de forma a permitir o desfecho do processo de maneira mais célere e menos dispendiosa.

Lembro que, para a análise do pedido de alienação antecipada do veículo, necessária a avaliação administrativa do bem pelo fisco estadual.

Indeferimento da gratuidade judiciária no id. 93487669, prova da inexistência de testamento nos id’s. 89641979 e 89641981, certidão de registro de imóvel no id. 89641984 e baixa de gravame no id. 107478146.

João Pessoa, 27.3.2025.

Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito
02/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 22:24

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:22

Determinada Requisição de Informações
20/02/2025 07:44

Conclusos para decisão
10/02/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:05

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
11/11/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 10:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EUGENIO TEIXEIRA COUTINHO - CPF: *62.***.*60-30 (DE CUJUS).
09/07/2024 08:00

Conclusos para decisão
09/07/2024 07:59

Juntada de Certidão
29/04/2024 18:48

Juntada de Petição de informações prestadas
05/04/2024 21:23

Juntada de Petição de informações prestadas
25/03/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:42

Juntada de termo de compromisso
25/03/2024 13:36

Juntada de
24/03/2024 21:17

Juntada de Petição de comunicações
22/03/2024 17:08

Juntada de Petição de informações prestadas
22/03/2024 15:51

Juntada de Petição de informação
20/02/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 10:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/02/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 09:18

Juntada de Petição de informação
07/02/2024 17:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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