22/08/2025 20:23

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2025 07:45

Decorrido prazo de BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 28/07/2025 23:59.
01/08/2025 07:45

Decorrido prazo de JEAN PIERRE BEZERRA CHAVES - ME em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 14:22

Juntada de Petição de apelação
28/07/2025 14:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
07/07/2025 10:49

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0805256-59.2021.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Interpretação / Revisão de Contrato] AUTOR: JEAN PIERRE BEZERRA CHAVES - ME REU: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) INTIMEM-SE AS PARTES, para CIÊNCIA de todo o teor da SENTENÇA proferida nos autos (ID nº 92391906), a qual julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos da exordial, nos seguintes termos: "Ante o exposto, extingo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para acolher as pretensões constantes na petição inicial e, consequentemente, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da parte promovente para: a) CONDENAR a parte promovida, BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, ao pagamento em favor da parte promovente, JEAN PIERRE BEZERRA CHAVES – ME, do valor total de R$ 42.359,78 (quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos), a ser corrigido monetariamente, pelo INPC, a contar do vencimento de cada prestação inadimplida, e juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação, ocorrida em 31/01/2022 (Id 53765314), a título de indenização por danos materiais; b) REJEITAR o pedido de indenização por lucros cessantes; c) REJEITAR o pedido de indenização por danos morais." Campina Grande-PB, 3 de julho de 2025 RAFAEL SILVA DE MEDEIROS Analista Judiciário
03/07/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:58

Conclusos para despacho
31/03/2025 22:21

Recebidos os autos
31/03/2025 22:21

Juntada de Certidão de prevenção
02/08/2024 19:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/07/2024 23:02

Juntada de Petição de apelação
30/06/2024 21:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 21:55

Julgado procedente em parte do pedido
09/11/2023 22:30

Conclusos para julgamento
08/10/2023 15:39

Juntada de Petição de informação
02/10/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 18:48

Juntada de Certidão
08/09/2023 11:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/08/2023 00:18

Juntada de provimento correcional
23/02/2023 09:41

Conclusos para julgamento
23/09/2022 17:42

Juntada de Petição de alegações finais
28/08/2022 17:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 25/08/2022 10:00 4ª Vara Cível de Campina Grande.
23/08/2022 11:08

Juntada de Petição de informação
01/06/2022 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2022 13:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/05/2022 20:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2022 20:04

Juntada de diligência
19/05/2022 18:54

Expedição de Mandado.
19/05/2022 18:54

Expedição de Mandado.
19/05/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 18:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 25/08/2022 10:00 4ª Vara Cível de Campina Grande.
18/05/2022 22:39

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 20:32

Conclusos para despacho
24/03/2022 12:17

Juntada de Petição de informações prestadas
14/03/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 22:18

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 18:32

Conclusos para despacho
23/02/2022 22:08

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
22/02/2022 03:13

Decorrido prazo de BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 21/02/2022 23:59:59.
31/01/2022 08:08

Juntada de aviso de recebimento
05/12/2021 09:15

Juntada de Certidão
03/12/2021 16:49

Juntada de Petição de substabelecimento
21/11/2021 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2021 09:34

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 15:48

Não Concedida a Medida Liminar
18/11/2021 10:58

Conclusos para despacho
16/11/2021 08:31

Recebidos os autos do CEJUSC
05/08/2021 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2021 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2021 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2021 16:59

Recebidos os autos.
18/05/2021 16:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
10/05/2021 23:57

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
07/04/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 22:30

Outras Decisões
25/03/2021 18:30

Conclusos para despacho
20/03/2021 16:51

Juntada de Petição de memoriais
20/03/2021 16:47

Juntada de Petição de memoriais
10/03/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 22:17

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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