28/07/2025 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/07/2025 10:06

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2025 10:36

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Nº DO PROCESSO: 0801957-44.2024.8.15.0171 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Fornecimento de medicamentos, Fornecimento de medicamentos] AUTOR: HELANNE REGINA VALENTIM LIMA REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA, ESTADO DA PARAIBA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).MM Juiz(a) de Direito deste 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: HELANNE REGINA VALENTIM LIMA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões a APELAÇÃO interposto nos autos pela parte adversa.

Advogado do(a) AUTOR: BARBARA ALINE VENANCIO PEREIRA - PB24867 Prazo: 15 DIAS.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

JOÃO PESSOA-PB, em 3 de julho de 2025 De ordem, ANA LUZIA AQUINO LINS DA SILVA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
03/07/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 00:01

Juntada de Petição de apelação
17/06/2025 10:13

Juntada de Petição de apelação
20/05/2025 08:13

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 01:05

Publicado Sentença em 29/04/2025.
28/04/2025 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:26

Juntada de Certidão
23/04/2025 09:17

Julgado procedente o pedido
22/04/2025 08:08

Conclusos para despacho
21/04/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 14:53

Juntada de Petição de réplica
31/03/2025 01:13

Publicado Expediente em 31/03/2025.
29/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 06:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANCA em 26/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/03/2025 23:59.
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ESPERANCA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANCA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo de SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA PARAÍBA em 24/02/2025 23:59.
28/01/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 21:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/01/2025 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 20:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/01/2025 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 18:53

Juntada de Petição de diligência
27/01/2025 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 18:49

Juntada de Petição de diligência
27/01/2025 11:58

Juntada de Petição de informações prestadas
24/01/2025 08:29

Expedição de Mandado.
24/01/2025 08:24

Expedição de Mandado.
24/01/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:19

Expedição de Mandado.
24/01/2025 08:17

Expedição de Mandado.
24/01/2025 07:28

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU) e MUNICIPIO DE ESPERANCA - CNPJ: 08.***.***/0001-08 (REU)
24/01/2025 07:28

Concedida a Antecipação de tutela
22/01/2025 12:46

Conclusos para despacho
22/01/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 10:50

Juntada de documento de comprovação
18/12/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:29

Determinada a emenda à inicial
14/12/2024 10:49

Conclusos para decisão
12/12/2024 10:48

Outras Decisões
11/12/2024 23:19

Conclusos para despacho
10/12/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 07:33

Determinada a emenda à inicial
06/12/2024 13:32

Conclusos para despacho
06/12/2024 00:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/12/2024 11:15.
04/12/2024 08:16

Juntada de Petição de informações prestadas
04/12/2024 00:41

Decorrido prazo de SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/12/2024 08:47.
02/12/2024 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 11:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/11/2024 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2024 08:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/11/2024 07:36

Expedição de Mandado.
28/11/2024 07:36

Expedição de Mandado.
27/11/2024 18:40

Recebida a emenda à inicial
27/11/2024 18:40

Determinada diligência
27/11/2024 08:12

Conclusos para despacho
25/11/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:19

Determinada a emenda à inicial
08/11/2024 09:57

Conclusos para despacho
08/11/2024 09:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/11/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 09:32

Determinada a redistribuição dos autos
30/10/2024 09:23

Conclusos para despacho
30/10/2024 08:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/10/2024 21:53

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 21:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HELANNE REGINA VALENTIM LIMA (*32.***.*31-82).
22/10/2024 21:53

Determinada a redistribuição dos autos
21/10/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 22:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/10/2024 22:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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