23/08/2025 09:49

Juntada de Certidão
21/07/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 23:55

Conclusos para despacho
17/07/2025 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2025 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2025 00:03

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Intimação à parte, a fim de, no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao AGRAVO em Recurso Especial de id 35533553 e ao AGRAVO em Recurso Extraordinário de ID 35533556.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).
02/07/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:08

Decorrido prazo de REGINA BENIGNA GADELHA VITAL RIBEIRO DE BARROS em 27/05/2025 23:59.
02/05/2025 21:40

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:53

Recurso Extraordinário não admitido
08/04/2025 16:53

Recurso Especial não admitido
11/02/2025 14:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
06/02/2025 10:42

Processo encaminhado à Vice-Presidência
08/11/2024 10:21

Conclusos para despacho
08/11/2024 09:59

Juntada de Petição de manifestação
05/11/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões
01/11/2024 09:34

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:14

Juntada de Petição de recurso extraordinário
27/09/2024 13:11

Juntada de Petição de recurso especial
10/09/2024 00:08

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 09/09/2024 23:59.
09/08/2024 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 08/08/2024 23:59.
07/08/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 09:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2024 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2024 15:14

Juntada de Certidão de julgamento
17/07/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/07/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 17:56

Conclusos para despacho
04/07/2024 12:03

Pedido de inclusão em pauta
27/06/2024 08:24

Conclusos para despacho
27/06/2024 08:24

Juntada de Certidão
26/06/2024 00:09

Decorrido prazo de REGINA BENIGNA GADELHA VITAL RIBEIRO DE BARROS em 25/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:19

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:01

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 12/06/2024 23:59.
07/06/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 07:41

Conclusos para despacho
29/05/2024 16:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 12:43

Concedida a Segurança a REGINA BENIGNA GADELHA VITAL RIBEIRO DE BARROS - CPF: *74.***.*79-04 (IMPETRANTE)
08/04/2024 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2024 12:20

Juntada de Certidão de julgamento
18/03/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 12:28

Conclusos para despacho
13/03/2024 16:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/11/2023 10:37

Conclusos para despacho
17/11/2023 09:57

Juntada de Petição de parecer
14/11/2023 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 07:14

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 11:15

Conclusos para despacho
04/10/2023 08:39

Juntada de Certidão
23/08/2023 00:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/08/2023 23:59.
19/07/2023 07:34

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 08:42

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 07:48

Conclusos para despacho
06/06/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:10

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 11/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:10

Decorrido prazo de REGINA BENIGNA GADELHA VITAL RIBEIRO DE BARROS em 11/05/2023 23:59.
14/04/2023 00:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 13/04/2023 23:59.
12/04/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 09:30

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (IMPETRADO) e não-provido
11/04/2023 13:31

Juntada de Certidão de julgamento
11/04/2023 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 05:12

Conclusos para despacho
27/03/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 18:54

Conclusos para despacho
23/03/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 11:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 20:16

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 09:46

Conclusos para despacho
15/02/2023 09:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/09/2022 00:47

Conclusos para despacho
03/08/2022 23:41

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2022 00:13

Decorrido prazo de PAULO WANDERLEY CAMARA em 14/07/2022 23:59.
15/07/2022 00:12

Decorrido prazo de PAULO WANDERLEY CAMARA em 14/07/2022 23:59.
06/07/2022 20:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 12:08

Conclusos para despacho
28/06/2022 10:36

Juntada de Petição de agravo (interno)
28/06/2022 10:33

Juntada de Petição de informações prestadas
31/05/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 17:18

Expedição de Ofício.
20/05/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 13:21

Concedida a Medida Liminar
09/04/2022 20:10

Conclusos para despacho
07/04/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 07:09

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 18:35

Conclusos para despacho
30/03/2022 18:35

Juntada de Certidão
30/03/2022 16:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/03/2022 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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