03/09/2025 09:50

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista Processo: 0803075-76.2024.8.15.0261 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral] AUTOR: FRANCISCA JOSE DA SILVA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: VITORIA REGINA PEREIRA DA SILVA LIMA - PB33371 REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA Advogado do(a) REU: ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS - DF22748 DESPACHO Vistos, etc.; Evolua-se a autuação para “cumprimento de sentença”.

Considerando que o exequente apresentou demonstrativo discriminado e atualizado de débito, atendendo aos ditames do art. 524, CPC, intime-se o executado para pagar no prazo legal, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios no mesmo percentual, na forma do art. 523, §1º, do NCPC, ou impugnar o cumprimento de sentença.

Apresentada a impugnação, intime-se a parte exequente para manifestar-se no prazo de 15 dias.

Após, mantendo-se a divergência quanto ao valor devido, remetam-se os autos à Contadoria Judicial.

Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos cálculos, no prazo de 15 dias.

Por fim, decorrido o prazo, faça-se conclusão para decisão.

Em caso de cumprimento voluntário, com o depósito do valor integral, faça-se conclusão para sentença.

Efetuado depósito em valor inferior a execução, ouça-se o exequente no prazo de 05 dias.

Piancó/PB, data conforme certificação digital Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
01/09/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 08:18

Conclusos para despacho
09/07/2025 15:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/07/2025 01:01

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803075-76.2024.8.15.0261 Autor: AUTOR: FRANCISCA JOSE DA SILVA ROCHA Réu: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA De acordo com as prescrições da Portaria nº 07/2019 -1ª Vara Mista que delega a prática de atos de administração e de mera marcha processual, sem carga decisória, bem como atendendo ao que determina o art. 346 do Código de Normas Judiciais, INTIMO a parte autora para requerer a execução do julgado em 15 dias.

Piancó, 2 de julho de 2025 SHEILA GIANNOTTI MELO DE ALENCAR Analista/Técnico Judiciário
02/07/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 12:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/07/2025 09:20

Recebidos os autos
02/07/2025 09:20

Juntada de Certidão de prevenção
17/03/2025 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/03/2025 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2025 17:22

Juntada de Petição de apelação
21/02/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 22:36

Julgado procedente em parte do pedido
14/02/2025 09:53

Conclusos para julgamento
14/02/2025 09:53

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
25/01/2025 00:31

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 24/01/2025 23:59.
04/12/2024 07:45

Juntada de Petição de certidão
08/10/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 09:50

Expedição de Carta.
20/09/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 09:18

Conclusos para despacho
09/09/2024 10:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/09/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 06:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/09/2024 06:16

Determinada Requisição de Informações
20/08/2024 09:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/08/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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