04/09/2025 15:34

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 15:33

Transitado em Julgado em 21/07/2025
22/07/2025 03:16

Decorrido prazo de WALTER ULYSSES DE CARVALHO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:16

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.
07/07/2025 10:45

Publicado Expediente em 07/07/2025.
07/07/2025 10:45

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
05/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0836171-03.2024.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JOANA PEREIRA DOS SANTOS REU: WALTER ULYSSES DE CARVALHO, MUNICIPIO JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado relatório.

Manifestando a parte autora a sua intenção de desistir da ação, impõe-se o acolhimento do seu pedido, independente da manifestação da parte adversa, conforme Enunciado n. 90 do FONAJE.

ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO a desistência, decretando a extinção do processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, para que esta decisão produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
03/07/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 08:16

Determinado o arquivamento
02/07/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 08:16

Extinto o processo por desistência
27/06/2025 11:53

Conclusos para despacho
13/05/2025 06:23

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA DOS SANTOS em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 22:16

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/03/2025 23:59.
06/03/2025 12:20

Juntada de Petição de contestação
16/02/2025 07:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2025 07:38

Juntada de Petição de diligência
13/02/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 11:57

Expedição de Mandado.
04/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 10:13

Conclusos para despacho
29/01/2025 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/01/2025 09:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/01/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:03

Conclusos para despacho
24/11/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 18:25

Determinada a redistribuição dos autos
12/09/2024 18:25

Declarada incompetência
12/06/2024 08:22

Conclusos para despacho
12/06/2024 06:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/06/2024 05:10

Declarada incompetência
12/06/2024 01:32

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 15:56

Conclusos para despacho
10/06/2024 15:55

Classe retificada de DÚVIDA (100) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/06/2024 15:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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