26/08/2025 02:22

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0804797-78.2024.8.15.0251

Vistos.

Trata-se de demanda na qual as partes, de comum acordo, chegaram a uma composição amigável com a finalidade de dar fim a este processo (Id 116752404). É o relatório.

Decido.

Considerando que o objeto transacionado é lícito, possível e determinado, bem como que as partes são plenamente capazes, HOMOLOGO por sentença os termos do acordo supra, nos moldes do art. 487, III, "b", do NCPC, para que produza todos os efeitos jurídicos.

Sem custas, a teor do disposto no artigo 90, § 3º, do NCPC.

Os honorários advocatícios sucumbenciais foram objeto do acordo.

Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe.

Intimem-se as partes.

Diante da ausência de interesse recursal, arquive-se.

Patos/PB, 21 de agosto de 2025.

ANNA MARIA DO SOCORRO HILÁRIO LACERDA Juíza de Direito da 5ª Vara em substituição
22/08/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:26

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
21/08/2025 15:14

Conclusos para julgamento
21/08/2025 03:17

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 20/08/2025 23:59.
12/08/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 00:46

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Patos PROCESSO Nº 0804797-78.2024.8.15.0251 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Cartão de Crédito] EXEQUENTE: VERA LUCIA DE SOUZA SANTOS EXECUTADO: BANCO PAN INTIMAÇÃO -RÉU O MM.

Juiz de Direito da(o) 5ª Vara Mista de Patos, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc. 2.

Intime-se o devedor, na pessoa do advogado (NCPC, art. 513, §2º, I), para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de o débito ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), além de outros 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, seguindo-se automaticamente a ordem de penhora e avaliação de bens. 2.1.

Cientifique-se o réu de que nos termos do art. 525 do NCPC, transcorrido sem pagamento o prazo de 15 dias para o cumprimento da sentença, inicia-se automaticamente outro prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, ocasião em que poderá alegar: (i) falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia (ii) ilegitimidade de parte (iii) inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação (iv) penhora incorreta ou avaliação errônea (v) excesso de execução ou cumulação indevida de execuções (vi) incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução ou (vii) qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença. 2.2.

Caso o promovido discorde do valor exigido, deverá declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar da impugnação (NCPC, art. 525, § 4º). 5ª Vara Mista de Patos-PB, 2 de julho de 2025.
02/07/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 08:06

Determinada diligência
01/07/2025 07:53

Conclusos para despacho
01/07/2025 07:50

Processo Desarquivado
30/06/2025 18:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/01/2025 00:38

Decorrido prazo de BANCO PAN em 28/01/2025 23:59.
16/12/2024 09:00

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 01:02

Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:02

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/11/2024 23:59.
22/11/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 07:09

Juntada de cálculos
07/11/2024 07:06

Juntada de cálculos
07/11/2024 06:57

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 10:36

Determinado o arquivamento
06/11/2024 10:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/11/2024 07:10

Conclusos para decisão
06/11/2024 06:07

Recebidos os autos
06/11/2024 06:07

Juntada de Certidão de prevenção
14/08/2024 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/08/2024 10:21

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 01:00

Decorrido prazo de BANCO PAN em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:29

Juntada de Petição de apelação
25/07/2024 01:03

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE SOUZA SANTOS em 24/07/2024 23:59.
22/07/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 02:00

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:41

Julgado procedente o pedido
27/06/2024 10:58

Conclusos para julgamento
22/06/2024 08:05

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 01:16

Decorrido prazo de BANCO PAN em 18/06/2024 23:59.
17/06/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 19:34

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 08:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/05/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 18:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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