TJPB - 0803067-89.2023.8.15.0211
1ª instância - 1ª Vara Mista de Itaporanga
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            10/09/2025 12:48 Decorrido prazo de MARCELO MALAQUIAS CARLOS DA SILVA em 09/09/2025 23:59. 
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                                            03/09/2025 21:27 Juntada de Petição de comunicações 
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                                            03/09/2025 05:35 Publicado Mandado em 03/09/2025. 
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                                            03/09/2025 05:35 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 
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                                            02/09/2025 20:08 Juntada de Petição de cota 
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                                            02/09/2025 00:00 Intimação Dê-se vista ao MP e à defesa técnica, sucessivamente, no prazo legal, para apresentação de alegações finais por memoriais.
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                                            01/09/2025 08:44 Expedição de Outros documentos. 
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                                            29/08/2025 14:15 Juntada de Petição de alegações finais 
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                                            15/08/2025 08:57 Expedição de Outros documentos. 
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                                            15/08/2025 08:54 Juntada de Certidão 
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                                            15/08/2025 08:54 Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/08/2025 10:20 1ª Vara Mista de Itaporanga. 
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                                            20/07/2025 20:34 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
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                                            20/07/2025 20:34 Juntada de Petição de certidão oficial de justiça 
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                                            19/07/2025 12:48 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            19/07/2025 12:48 Juntada de Petição de certidão oficial de justiça 
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                                            12/07/2025 16:21 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            12/07/2025 16:21 Juntada de Petição de certidão oficial de justiça 
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                                            07/07/2025 10:41 Publicado Mandado em 07/07/2025. 
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                                            05/07/2025 00:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 
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                                            04/07/2025 00:00 Intimação ATO PROCESSUAL DE INTIMAÇÃO VIA SISTEMA 1 - Intimo as partes para comparecerem à audiência designada: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: CRIMINAL Data: 13/08/2025 Hora: 10:20 2.
 
 As partes poderão participar da audiência por videoconferência através da plataforma ZOOM, utilizando-se o link: https://us02web.zoom.us/j/4742545322?pwd=L0ZqejZlNlVjQlJpZGRJekVSbU52dz09, ou pelo código QR abaixo, bem como, poderão solicitar o link de acesso à audiência pelo WhatsApp (83) 99145-2359.
 
 Advertindo-se que: 2.1.
 
 Todos os participantes no dia e horário agendados deverão ingressar na sessão virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade com foto (art. 7º, § 2º, II da Resolução CNJ nº 329/2020). 2.2.
 
 Aos participantes (réus/testemunhas/vítimas) que não possuem aparelho eletrônico e conexão à internet que permita a sua oitiva por videoconferência, deverão comparecer, munidos de documento de identidade com foto, no dia e horários agendados, a sede do Fórum, onde será disponibilizado local adequado com ponto de conexão de acesso à internet, câmera, microfone e serviço de apoio; observando-se as regras de biossegurança previstas no anexo I do Ato da Presidência nº 33/2020.
 
 ATENÇÃO! Nos termos do ATO CONJUNTO TJPB/CGJ Nº 05 / 2021, o ingresso nas instalações físicas do Poder Judiciário estadual deverá ser feito com identificação por documento oficial com foto e o cartão de vacinação ou aplicativo oficial que comprove a vacinação.
 
 Para pessoas não vacinadas, conforme o § 3º deste artigo, é obrigatória a apresentação de teste RT-PCR ou teste antígeno negativos para COVID-19 realizados nas últimas 48 (quarenta e oito) horas (§ 4º).
 
 De ordem, data e assinaturas eletrônicas.
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                                            03/07/2025 09:06 Expedição de Mandado. 
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                                            03/07/2025 09:01 Expedição de Mandado. 
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                                            03/07/2025 09:01 Expedição de Mandado. 
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                                            03/07/2025 09:01 Expedição de Outros documentos. 
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                                            03/07/2025 09:01 Expedição de Outros documentos. 
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                                            01/07/2025 12:05 Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/08/2025 10:20 1ª Vara Mista de Itaporanga. 
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                                            14/06/2025 05:29 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            26/05/2025 07:32 Conclusos para despacho 
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                                            24/05/2025 22:49 Juntada de Petição de manifestação 
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                                            07/04/2025 09:32 Expedição de Outros documentos. 
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                                            07/04/2025 09:30 Juntada de Certidão 
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                                            07/04/2025 09:29 Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/04/2025 09:00 1ª Vara Mista de Itaporanga. 
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                                            25/03/2025 11:02 Juntada de Petição de resposta 
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                                            22/03/2025 16:23 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            22/03/2025 16:23 Juntada de Petição de certidão oficial de justiça 
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                                            22/03/2025 16:16 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
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                                            22/03/2025 16:16 Juntada de Petição de certidão oficial de justiça 
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                                            21/03/2025 11:22 Expedição de Mandado. 
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                                            21/03/2025 11:22 Expedição de Mandado. 
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                                            21/03/2025 11:21 Expedição de Outros documentos. 
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                                            21/03/2025 10:28 Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/04/2025 09:00 1ª Vara Mista de Itaporanga. 
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                                            01/11/2024 10:05 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            01/11/2024 07:22 Conclusos para despacho 
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                                            31/10/2024 18:08 Juntada de Petição de manifestação 
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                                            31/10/2024 09:07 Expedição de Outros documentos. 
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                                            31/10/2024 09:04 Juntada de Certidão 
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                                            31/10/2024 09:04 Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/10/2024 10:10 1ª Vara Mista de Itaporanga. 
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                                            25/10/2024 21:03 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            25/10/2024 21:03 Juntada de Petição de certidão oficial de justiça 
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                                            14/10/2024 08:55 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
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                                            14/10/2024 08:55 Juntada de Petição de certidão oficial de justiça 
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                                            03/10/2024 17:05 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            03/10/2024 17:05 Juntada de Petição de diligência 
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                                            03/10/2024 13:42 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            03/10/2024 13:42 Juntada de Petição de certidão 
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                                            03/10/2024 10:30 Juntada de Petição de cota 
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                                            02/10/2024 10:53 Expedição de Mandado. 
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                                            02/10/2024 10:53 Expedição de Mandado. 
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                                            02/10/2024 10:53 Expedição de Mandado. 
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                                            02/10/2024 10:53 Expedição de Mandado. 
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                                            02/10/2024 10:53 Expedição de Outros documentos. 
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                                            01/10/2024 07:43 Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/10/2024 10:10 1ª Vara Mista de Itaporanga. 
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                                            04/09/2024 10:22 Expedição de Outros documentos. 
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                                            29/08/2024 18:08 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            18/08/2024 05:03 Juntada de provimento correcional 
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                                            16/04/2024 08:55 Conclusos para despacho 
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                                            15/04/2024 15:18 Juntada de Petição de manifestação 
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                                            04/03/2024 11:43 Expedição de Outros documentos. 
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                                            28/12/2023 12:21 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            09/12/2023 09:05 Juntada de Petição de petição 
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                                            01/12/2023 08:14 Conclusos para despacho 
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                                            30/11/2023 12:42 Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos 
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                                            21/11/2023 14:39 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            21/11/2023 14:39 Juntada de Petição de certidão oficial de justiça 
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                                            07/11/2023 11:12 Expedição de Mandado. 
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                                            09/10/2023 18:07 Recebida a denúncia contra MARCELO MALAQUIAS CARLOS DA SILVA - CPF: *93.***.*37-93 (INDICIADO) 
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                                            09/10/2023 18:06 Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 
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                                            29/09/2023 11:17 Conclusos para despacho 
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                                            28/09/2023 11:25 Juntada de Petição de denúncia 
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                                            14/09/2023 08:02 Expedição de Outros documentos. 
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                                            14/09/2023 07:59 Ato ordinatório praticado 
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                                            13/09/2023 16:55 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
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                                            13/09/2023 16:55 Distribuído por dependência 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            13/09/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            14/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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