18/08/2025 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.
16/08/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
14/08/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 08:20

Transitado em Julgado em 29/07/2025
01/08/2025 08:31

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 29/07/2025 23:59.
15/07/2025 19:29

Juntada de Petição de comunicações
04/07/2025 00:46

Publicado Sentença em 04/07/2025.
04/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Av.

João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0847386-73.2024.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [Aposentadoria] AUTOR: IACIRA LEITE DE AZEVEDO REU: PARAIBA PREVIDENCIA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Juiz(a) de Direito
02/07/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 00:14

Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2025 16:27

Conclusos para despacho
21/05/2025 16:27

Juntada de Projeto de sentença
26/03/2025 22:04

Conclusos ao Juiz Leigo
09/03/2025 21:11

Juntada de Petição de comunicações
21/02/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:10

Outras Decisões
15/02/2025 09:12

Conclusos para despacho
15/02/2025 09:12

Juntada de Informações
14/11/2024 09:48

Conclusos ao Juiz Leigo
12/11/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 16:05

Juntada de Petição de comunicações
04/11/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 02:28

Conclusos para despacho
25/10/2024 02:28

Juntada de Projeto de sentença
10/10/2024 07:58

Conclusos ao Juiz Leigo
01/10/2024 17:17

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 22:52

Conclusos para despacho
18/07/2024 21:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2024 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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