01/09/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 11:57

Conclusos para despacho
30/07/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 13:10

Conclusos para despacho
24/07/2025 13:09

Processo Desarquivado
24/07/2025 13:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2025 12:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/07/2025 09:07

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 09:07

Transitado em Julgado em 18/07/2025
19/07/2025 01:55

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO MARINHO VIEIRA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:55

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 18/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:45

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 00:45

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande S E N T E N Ç A HOMOLOGAÇÃO – Sentença proferida por Juiz leigo- Adequação à lei e aos fatos dos autos. - A sentença prolatada por juiz leigo, quando adequada à lei e aos fatos constantes dos autos, deve ser homologada pelo juiz togado.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

Pois bem.

A sentença do juiz leigo se adequou à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Isto Posto, atenta ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, decorrido o prazo de 05 dias, sem requerimentos, arquive-se.

Caso haja o cumprimento voluntário, expeça-se alvará judicial em favor da parte autora., após, nada mais requerido arquive-se os autos.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.

Campina Grande, data do certificado digital Deborah Cavalcanti Figueiredo Juíza de Direito
02/07/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 19:00

Julgado procedente em parte do pedido
13/06/2025 21:12

Conclusos para despacho
13/06/2025 21:12

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2025 11:32

Conclusos ao Juiz Leigo
12/06/2025 11:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/06/2025 11:20 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
11/06/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 12:09

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 12:19

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 12:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/06/2025 11:20 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
14/05/2025 12:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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