23/07/2025 12:26

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 12:26

Transitado em Julgado em 21/07/2025
22/07/2025 03:26

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:26

Decorrido prazo de LUZIA PEREIRA LAURENCIO em 21/07/2025 23:59.
07/07/2025 10:29

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0805583-48.2024.8.15.0211 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: LUZIA PEREIRA LAURENCIO REU: BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00 Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

ITAPORANGA-PB, data do protocolo eletrônico.

FRANCISCA BRENA CAMELO BRITO Juíza de Direito
03/07/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 04:41

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
25/02/2025 18:17

Conclusos para despacho
25/02/2025 18:17

Juntada de Projeto de sentença
25/02/2025 18:16

Conclusos ao Juiz Leigo
25/02/2025 09:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/02/2025 09:30 1ª Vara Mista de Itaporanga.
24/02/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 09:12

Juntada de Petição de carta de preposição
20/02/2025 00:26

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 00:23

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 08:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/02/2025 09:30 1ª Vara Mista de Itaporanga.
22/10/2024 09:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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