TJPB - 0826897-93.2016.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 02:10
Decorrido prazo de ITALO JOSE ALVES DE SANTANA em 08/07/2025 23:59.
-
04/07/2025 09:52
Arquivado Definitivamente
-
04/07/2025 08:15
Determinado o arquivamento
-
04/07/2025 07:30
Conclusos para decisão
-
04/07/2025 00:39
Publicado Sentença em 04/07/2025.
-
04/07/2025 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
-
03/07/2025 10:33
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.
OBRIGAÇÃO ADIMPLIDA.
EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO.
Cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública manejado com o objetivo de obter quitação da obrigação imposta no julgamento do mérito transitado em julgado.
O executado foi devidamente intimado nos termos do art. 535, do CPC.
A obrigação foi adimplida, impondo-se a extinção da execução pelo pagamento da dívida, nos termos do art. 924, II do CPC: Art. 924.
Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; Expedido RPV para quitação da obrigação, o promovido efetuou o depósito da quantia devida.
Isto posto, nos termos do art. 925, do CPC, declaro a extinção da presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. 1) Defiro o pedido de habilitação ID 111132309 2) Retifique-se a autuação para excluir o Estado da Paraíba do pólo passivo, bem como para cumprimento do item 1.
Alvará confeccionado, conforme minuta em anexo para simples conferência. 3) Intime-se o autor para confirmação das informações consignadas no documento, no prazo de 02 dias, especialmente quanto aos dados bancários e pessoais do beneficiário Data e assinatura eletrônicas -
02/07/2025 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 10:48
Expedido alvará de levantamento
-
02/07/2025 10:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/06/2025 08:46
Conclusos para despacho
-
13/06/2025 10:27
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2025 10:26
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2025 19:11
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
31/03/2025 15:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2025 15:32
Juntada de Petição de diligência
-
31/03/2025 09:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2025 09:00
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
28/03/2025 10:32
Expedição de Mandado.
-
28/03/2025 10:31
Expedição de Mandado.
-
28/03/2025 10:28
Juntada de RPV
-
28/03/2025 10:28
Juntada de RPV
-
25/03/2025 11:46
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
25/03/2025 11:46
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
25/03/2025 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2025 10:34
Conclusos para despacho
-
21/03/2025 09:52
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/03/2025 23:59.
-
27/02/2025 14:03
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2025 16:01
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
24/01/2025 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 11:24
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 14:41
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
22/10/2024 08:57
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2024 02:00
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/10/2024 23:59.
-
14/10/2024 12:41
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 07:46
Juntada de Petição de cota
-
13/09/2024 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2024 08:08
Conclusos para despacho
-
11/09/2024 08:08
Processo Desarquivado
-
10/09/2024 17:40
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2024 08:03
Arquivado Definitivamente
-
07/08/2024 08:02
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2024 14:07
Juntada de Alvará
-
06/08/2024 14:06
Juntada de Alvará
-
02/08/2024 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 14:56
Determinado o arquivamento
-
01/08/2024 14:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/08/2024 14:56
Expedido alvará de levantamento
-
31/07/2024 10:43
Conclusos para despacho
-
31/07/2024 09:33
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2024 10:34
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 16:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2024 16:10
Juntada de Petição de diligência
-
28/05/2024 09:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/05/2024 09:37
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
27/05/2024 11:41
Expedição de Mandado.
-
27/05/2024 11:39
Expedição de Mandado.
-
23/05/2024 19:00
Juntada de RPV
-
23/05/2024 19:00
Juntada de RPV
-
22/05/2024 01:50
Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 21/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 01:50
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 02:02
Decorrido prazo de ITALO JOSE ALVES DE SANTANA em 13/05/2024 23:59.
-
18/04/2024 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 14:11
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
17/04/2024 14:11
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
04/04/2024 08:26
Conclusos para despacho
-
28/03/2024 00:34
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/03/2024 23:59.
-
29/02/2024 12:36
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2024 23:03
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 07:24
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 07:22
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 17:11
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
12/12/2023 11:55
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2023 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 15:49
Outras Decisões
-
01/11/2023 11:16
Conclusos para despacho
-
01/11/2023 11:15
Processo Desarquivado
-
31/10/2023 16:59
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2023 08:20
Arquivado Definitivamente
-
16/09/2022 11:09
Juntada de Certidão
-
14/09/2022 11:43
Juntada de Alvará
-
14/09/2022 11:43
Juntada de Alvará
-
13/09/2022 09:39
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2022 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2022 11:48
Determinado o arquivamento
-
09/09/2022 08:23
Conclusos para despacho
-
12/08/2022 12:54
Juntada de Petição de informações prestadas
-
13/07/2022 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2022 13:07
Juntada de Ofício
-
01/07/2022 08:00
Juntada de Ofício
-
10/06/2022 01:25
Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 09/06/2022 23:59.
-
10/06/2022 01:17
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 09/06/2022 23:59.
-
02/06/2022 14:30
Juntada de Ofício
-
02/06/2022 13:06
Juntada de Certidão
-
02/06/2022 12:32
Transitado em Julgado em 27/05/2022
-
13/05/2022 04:50
Decorrido prazo de PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO em 12/05/2022 23:59:59.
-
27/04/2022 04:37
Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 26/04/2022 23:59:59.
-
31/03/2022 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2022 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2022 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2022 10:37
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/02/2022 09:27
Conclusos para decisão
-
04/01/2022 16:42
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2021 03:20
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/12/2021 23:59:59.
-
08/11/2021 11:57
Juntada de Petição de informações prestadas
-
13/10/2021 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2021 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2021 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2021 11:15
Conclusos para despacho
-
14/09/2021 14:15
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
21/07/2021 08:07
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2021 23:21
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2021 22:35
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2021 20:28
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2021 22:06
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2021 15:43
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2021 18:28
Conclusos para despacho
-
19/04/2021 11:15
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2021 11:21
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2021 02:42
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/03/2021 23:59:59.
-
17/02/2021 03:58
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2020 00:51
Decorrido prazo de ITALO JOSE ALVES DE SANTANA em 18/12/2020 23:59:59.
-
16/12/2020 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2020 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2020 20:37
Conclusos para despacho
-
26/11/2020 09:55
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
29/10/2020 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2020 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2020 15:03
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
27/10/2020 14:57
Conclusos para despacho
-
27/10/2020 05:55
Recebidos os autos
-
27/10/2020 05:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2020 23:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
04/03/2020 09:10
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/02/2020 04:29
Decorrido prazo de ITALO JOSE ALVES DE SANTANA em 10/02/2020 23:59:59.
-
03/02/2020 14:30
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/01/2020 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2020 14:58
Juntada de ato ordinatório
-
19/12/2019 09:18
Juntada de Petição de apelação
-
08/12/2019 00:21
Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 03/12/2019 23:59:59.
-
08/12/2019 00:21
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/12/2019 23:59:59.
-
08/12/2019 00:21
Decorrido prazo de ITALO JOSE ALVES DE SANTANA em 03/12/2019 23:59:59.
-
26/11/2019 16:00
Juntada de Petição de apelação
-
29/10/2019 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2019 14:12
Julgado procedente o pedido
-
02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
19/02/2019 15:29
Conclusos para despacho
-
06/11/2017 13:53
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2017 00:29
Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 19/10/2017 23:59:59.
-
20/10/2017 00:28
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/10/2017 23:59:59.
-
03/10/2017 14:44
Juntada de Petição de contestação
-
22/08/2017 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2017 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2017 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2017 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2016 08:09
Conclusos para despacho
-
02/06/2016 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2016
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800631-46.2023.8.15.0151
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Francisco Cleidiano Pereira Laranjeira
Advogado: Wallyson Alves Xavier
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 03/03/2024 15:07
Processo nº 0801839-65.2023.8.15.0151
Lindaura Teixeira da Silva
Banco Mercantil do Brasil S.A.
Advogado: Diego Monteiro Baptista
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 30/10/2023 17:55
Processo nº 0834937-49.2025.8.15.2001
Cleane Ramalho do Valle da Silva Lima
Marco Antonio Bezerra Simoes
Advogado: Max Ferreira Rolim
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 20/06/2025 18:15
Processo nº 0804258-32.2025.8.15.0331
Jose Carlos Miranda de Araujo
Inss
Advogado: Alynne de Castro Felix
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 18/06/2025 16:41
Processo nº 0826897-93.2016.8.15.2001
Paraiba Previdencia
Paraiba Previdencia
Advogado: Pamela Cavalcanti de Castro
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 01/04/2020 23:44