TJPB - 0800487-73.2021.8.15.0141

11/03/2025 10:54

Baixa Definitiva

11/03/2025 10:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/03/2025 10:53

Transitado em Julgado em 11/03/2025

11/03/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.

11/02/2025 00:18

Decorrido prazo de DINARA FERREIRA DA SILVA em 10/02/2025 23:59.

12/12/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024 16:30

Recurso Extraordinário não admitido

11/12/2024 16:30

Recurso Especial não admitido

11/09/2024 07:07

Conclusos para despacho

10/09/2024 14:04

Juntada de Petição de cota

05/09/2024 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024 08:50

Juntada de Certidão

05/09/2024 00:01

Decorrido prazo de DINARA FERREIRA DA SILVA em 04/09/2024 23:59.

14/08/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024 17:16

Juntada de Petição de recurso especial

13/08/2024 17:16

Juntada de Petição de recurso extraordinário

16/07/2024 00:06

Decorrido prazo de DINARA FERREIRA DA SILVA em 15/07/2024 23:59.

20/06/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024 13:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS - CNPJ: 09.***.***/0001-07 (APELANTE) e não-provido

17/06/2024 19:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2024 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/06/2024 23:59.

06/06/2024 16:41

Juntada de Petição de petição

27/05/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024 11:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/05/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024 06:37

Conclusos para despacho

17/05/2024 18:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/05/2024 12:09

Conclusos para despacho

13/05/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

13/05/2024 12:08

Juntada de Certidão

25/07/2023 21:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

25/07/2023 21:50

Juntada de Certidão

02/07/2023 04:27

Decorrido prazo de DINARA FERREIRA DA SILVA em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023 04:25

Decorrido prazo de DINARA FERREIRA DA SILVA em 30/06/2023 23:59.

19/06/2023 22:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

06/06/2023 19:44

Juntada de Petição de petição

05/06/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023 18:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

20/03/2023 10:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

27/01/2023 14:49

Conclusos para despacho

27/01/2023 14:48

Juntada de Certidão

25/01/2023 00:05

Decorrido prazo de ELYVELTTON GUEDES DE MELO em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023 00:05

Decorrido prazo de ELYVELTTON GUEDES DE MELO em 24/01/2023 23:59.

22/11/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022 08:10

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022 15:05

Conclusos para despacho

26/10/2022 22:28

Juntada de Petição de agravo (interno)

27/09/2022 00:03

Decorrido prazo de DINARA FERREIRA DA SILVA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022 00:02

Decorrido prazo de DINARA FERREIRA DA SILVA em 26/09/2022 23:59.

31/08/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022 14:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS - CNPJ: 09.***.***/0001-07 (APELANTE) e não-provido

04/03/2022 10:24

Conclusos para despacho

04/03/2022 10:24

Juntada de Certidão

24/02/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021 12:27

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/10/2021 22:45

Conclusos para despacho

06/10/2021 22:45

Juntada de Certidão

06/10/2021 22:45

Juntada de Certidão

06/10/2021 13:45

Recebidos os autos

06/10/2021 13:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/10/2021 13:45

Distribuído por sorteio