04/09/2025 04:55

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 01/09/2025 23:59.
04/09/2025 04:55

Decorrido prazo de DANIEL ROLIM RODRIGUES em 01/09/2025 23:59.
08/08/2025 00:43

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0851790-07.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Verifica-se que ainda não houve manifestação do polo passivo, no processo de nº 0013210-63.2008.8.15.2001, para informar da abertura de inventário, e juntar os documentos pertinentes, conforme determinado na decisão de Id 109573729.

Houve nova determinação de intimação do polo passivo, desta vez pessoalmente, para cumprimento da decisão retro mencionada.

Aguarde-se a manifestação do polo passivo nos autos associados, devendo, em seguida, virem simultaneamente conclusos (Execução e Embargos).

JOÃO PESSOA, 1 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito
06/08/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 07:51

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 08:26

Conclusos para despacho
16/04/2025 11:34

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 11/04/2025 23:59.
16/04/2025 11:34

Decorrido prazo de DANIEL ROLIM RODRIGUES em 11/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:08

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0851790-07.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

A questão da ilegitimidade ativa, já ventilada no despacho de ID 79455612, antecede a análise do mérito destes embargos e será decidida quando prestados os esclarecimentos na Ação de Execução (processo principal nº 0013210-63.2008.8.15.2001).

Assim, aguarde-se a manifestação do polo passivo nos autos associados, devendo, em seguida, virem simultaneamente conclusos (Execução e Embargos).

JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
31/03/2025 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 09:21

Conclusos para julgamento
09/01/2025 09:21

Juntada de Certidão
13/11/2024 00:55

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 12/11/2024 23:59.
28/10/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:02

Publicado Despacho em 21/10/2024.
19/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)0851790-07.2023.8.15.2001 EMBARGANTE: DANIEL ROLIM RODRIGUES EMBARGADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Vistos.

Com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especificando as provas que pretendem produzir, justificando fundamentadamente sua relevância.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.

Intimem-se.

João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica
17/10/2024 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 01:48

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO em 03/06/2024 23:59.
23/05/2024 07:25

Conclusos para despacho
22/05/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 08:54

Conclusos para despacho
26/10/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 00:48

Decorrido prazo de DANIEL ROLIM RODRIGUES em 18/10/2023 23:59.
26/09/2023 17:52

Publicado Despacho em 25/09/2023.
26/09/2023 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0851790-07.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

DEFIRO a justiça gratuita.

A execução de título extrajudicial nº 0013210-63.2008.8.15.2001, à qual estes embargos se opõem, foi originalmente movida contra o casal Izolda Assis Rolim Rodrigues e João Batista Cavalcanti Rodrigues, o qual veio a falecer em 2022, implicando na suspensão dos autos até a habilitação dos seus sucessores, para atuarem nos autos na condição de representantes do espólio do finado executado, estando indicado para tal função, entre outros, o Sr.

Daniel Rolim Rodrigues, ora embargante.

Todavia, não se perca de vista que o Sr.

Daniel não é executado nos autos principais, o que revela a sua ILEGITIMIDADE para opor embargos à referida execução tal como fez, em seu próprio nome, como se defendesse um direito seu - sem notícia da abertura de inventário do de cujus e da ultimação de partilha, os interesses em discussão importam ao espólio, o qual seria a parte legítima.

Não obstante, e em respeito ao disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte embargante para falar sobre sua ilegitimidade ativa em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção deste feito sem a resolução do seu mérito.

JOÃO PESSOA, 20 de setembro de 2023.

Juiz(a) de Direito
21/09/2023 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 07:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/09/2023 07:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIEL ROLIM RODRIGUES - CPF: *62.***.*31-96 (EMBARGANTE).
21/09/2023 07:46

Determinada diligência
15/09/2023 11:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/09/2023 11:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0024441-24.2007.8.15.2001

Banco do Brasil

Ana Maria Vilarim Dias

Advogado: Kayo Alves Ribeiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/05/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0085788-82.2012.8.15.2001

Dimaranze Ramalho da Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/06/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0829216-87.2023.8.15.2001

Harisson Barros Henriques

Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...

Advogado: Maria das Gracas Francelino Ferreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/05/2023 20:53

Exibir Processo

Processo nº 0852759-22.2023.8.15.2001

Francisco Tomaz da Silva 75265036415

Maria da Penha do Nascimento Cardoso

Advogado: Diego Maciel de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/09/2023 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0818347-70.2020.8.15.2001

Bruno Goncalves Pamplona Tomaz Alves

Uniao Norte Brasileira de Educacao e Cul...

Advogado: Roberta Onofre Ramos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/03/2020 17:22

Exibir Processo