03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0800037-91.2024.8.15.0411 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] DESPACHO Vistos, etc.

DOU SEGUIMENTO ao recurso inominado interposto no Id. 114707625, pelo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, visto que foi interposto seguindo os devidos encartes legais (Lei 9.099/95, art. 41 a 43), motivo pelo qual reconheço sua admissibilidade.

No mesmo mote, destaque-se que o recurso apresentado cumpre integralmente com todas as exigências legislativas para seu prosseguimento.

Contrarrazões apresentadas no Id. 114785491.

Ante o exposto: REMETAM-SE os presentes autos, à Turma Recursal.

Intime-se as partes acerca desta decisão.

Alhandra, data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
02/07/2025 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/07/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 14:16

Conclusos para despacho
17/06/2025 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2025 16:04

Juntada de Petição de recurso inominado
04/06/2025 00:20

Publicado Sentença em 04/06/2025.
04/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:48

Julgado procedente o pedido
08/01/2025 06:42

Conclusos para despacho
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 23/09/2024 23:59.
22/08/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 11:38

Conclusos para despacho
13/06/2024 11:38

Recebidos os autos do CEJUSC
13/06/2024 11:37

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 12/06/2024 10:00 CEJUSC I - Alhandra - TJPB.
11/06/2024 14:41

Juntada de Petição de réplica
11/06/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 17:06

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:51

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 12/06/2024 10:00 CEJUSC I - Alhandra - TJPB.
21/05/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 08:45

Recebidos os autos.
26/04/2024 08:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Alhandra - TJPB
16/01/2024 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808630-78.2024.8.15.0001

Gilmar Rafael dos Santos

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/03/2024 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0808630-78.2024.8.15.0001

Gilmar Rafael dos Santos

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Arthur Cezar Cavalcante Barros Aureliano

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/08/2025 08:33

Exibir Processo

Processo nº 0837265-49.2025.8.15.2001

Geap Fundacao de Seguridade Social

Cindy Vasconcelos Lopes

Advogado: Wanessa Aldrigues Candido

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/07/2025 07:15

Exibir Processo

Processo nº 0801563-93.2025.8.15.0141

Maria do Socorro Macena

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Diogo Ibrahim Campos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/03/2025 22:44

Exibir Processo

Processo nº 0805477-44.2025.8.15.0731

Banco Volkswagem S.A

Julio Cesar Santos Silva Dias

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/06/2025 10:56

Exibir Processo