23/07/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:24

Juntada de Petição de recurso especial
11/07/2025 09:15

Juntada de Petição de cota
03/07/2025 00:11

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35614183 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
01/07/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 19:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/06/2025 00:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:17

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA REGO em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 09:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 00:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:21

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.
07/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2025 13:49

Retificado o movimento Conclusos para despacho
04/06/2025 08:17

Conclusos para despacho
03/06/2025 10:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/06/2025 07:07

Conclusos para despacho
31/05/2025 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 08:19

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:03

Conclusos para despacho
09/05/2025 11:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2025 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 10:38

Juntada de Petição de cota
25/04/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:59

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido
22/04/2025 12:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2025 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/04/2025 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 31/03/2025 23:59.
19/03/2025 08:34

Deliberado em Sessão - Adiado
19/03/2025 08:34

Juntada de Certidão de julgamento
18/03/2025 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/03/2025 12:42

Juntada de Certidão de julgamento
11/03/2025 12:41

Deliberado em Sessão - Adiado
26/02/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 08:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/02/2025 11:43

Deliberado em Sessão - Adiado
14/02/2025 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 20:09

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 16:18

Conclusos para despacho
05/02/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/12/2024 19:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/11/2024 07:46

Conclusos para despacho
10/11/2024 16:33

Juntada de Petição de parecer
10/11/2024 16:33

Juntada de Petição de parecer
17/09/2024 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 09:11

Conclusos para despacho
13/09/2024 19:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/09/2024 15:21

Determinada a redistribuição dos autos
13/09/2024 15:21

Declarada incompetência
13/09/2024 12:46

Conclusos para despacho
13/09/2024 12:44

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/09/2024 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/06/2022 13:12

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
10/06/2022 13:08

Determinada a redistribuição dos autos
10/06/2022 10:30

Conclusos para despacho
10/06/2022 10:30

Juntada de Certidão
10/06/2022 10:08

Recebidos os autos
10/06/2022 10:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2022 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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