02/09/2025 12:18

Conclusos para despacho
29/08/2025 03:17

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/08/2025 23:59.
15/07/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 15:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/07/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:56

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.
03/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
01/07/2025 21:38

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 21:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2025 21:32

Transitado em Julgado em 20/05/2025
22/05/2025 23:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/05/2025 23:59.
24/04/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 08:30

Juntada de Certidão
17/04/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 00:01

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 00:01

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 19:55

Julgado procedente em parte do pedido
22/02/2025 17:38

Conclusos para despacho
22/02/2025 17:38

Juntada de Projeto de sentença
22/02/2025 17:36

Conclusos ao Juiz Leigo
19/02/2025 19:40

Juntada de Decisão
19/02/2025 19:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 20/02/2025 09:45 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
19/02/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 12:56

Juntada de Decisão
20/10/2024 12:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/02/2025 09:45 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
20/10/2024 12:54

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
11/09/2024 18:11

Conclusos ao Juiz Leigo
11/09/2024 01:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/09/2024 23:59.
15/08/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 23:08

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 23:08

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 01:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/05/2024 23:59.
16/05/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 07:48

Juntada de Petição de contestação
28/04/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 19:49

Juntada de Certidão
11/01/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 08:28

Conclusos para despacho
08/01/2024 12:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/01/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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