19/08/2025 16:19

Baixa Definitiva
19/08/2025 16:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
19/08/2025 16:18

Transitado em Julgado em 19/08/2025
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DA SILVA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo de ROGACIANO RODRIGUES DE SOUZA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo de JOCIVAN CANDIDO DA SILVA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:57

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DA SILVA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:57

Decorrido prazo de ROGACIANO RODRIGUES DE SOUZA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:57

Decorrido prazo de JOCIVAN CANDIDO DA SILVA em 14/08/2025 23:59.
29/07/2025 14:27

Juntada de Petição de cota
25/07/2025 00:09

Publicado Expediente em 25/07/2025.
25/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 13:23

Expedição de Informações.
23/07/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:27

Juntada de Documento de Comprovação
23/07/2025 14:13

Juntada de Certidão
23/07/2025 13:59

Expedição de Documento de Comprovação.
22/07/2025 13:54

Conhecido o recurso de JOSE FERNANDES DA SILVA (APELANTE) e provido em parte
21/07/2025 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2025 00:10

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 13:45

Juntada de Petição de cota
03/07/2025 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
01/07/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/06/2025 07:16

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:11

Conclusos para despacho
17/06/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 09:24

Conclusos para despacho
04/06/2025 09:22

Juntada de Petição de parecer
04/06/2025 01:21

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 01:20

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 03/06/2025 23:59.
07/05/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 11:37

Conclusos para despacho
29/04/2025 11:37

Juntada de Certidão
29/04/2025 11:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/04/2025 11:22

Determinação de redistribuição por prevenção
24/04/2025 12:20

Conclusos para despacho
23/04/2025 22:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/04/2025 19:53

Determinada a redistribuição dos autos
15/04/2025 10:51

Conclusos para despacho
15/04/2025 10:51

Juntada de Certidão
15/04/2025 10:24

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
15/04/2025 09:36

Recebidos os autos
15/04/2025 09:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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